Contrato federal · Contrato 00027/2018 · Comprasnet Contratos

Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TSE (Licitação-TSE nº 6/2018).

Name: Contrato 00027/2018 — JUSTICA ELEITORAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (CNPJ 29.309.127/0001-79) para: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do tse (licitação-tse nº 6/2018).. Valor global contratado: R$ 31.624.733,31. Vigência de 01/05/2018 a 31/07/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ 29.309.127/0001-79
Processooficial: 2017.00.000012146-9
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00006/2018
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 19.227.540,56
Valor globaloficial: R$ 31.624.733,31
Valor acumuladooficial: R$ 163.494.814,94
Assinaturaoficial: 17/04/2018
Publicaçãooficial: 19/04/2018
Vigênciaoficial: 01/05/2018 a 31/07/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO	10	R$ 632.494,67	R$ 6.324.946,66
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO	53	R$ 119.338,62	R$ 6.324.946,66
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO	573	R$ 11.038,30	R$ 6.324.946,64
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO	1.178	R$ 5.369,22	R$ 6.324.946,70
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO	513	R$ 12.329,33	R$ 6.324.946,65

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 49.678.952,03
A liquidarcalculado: R$ 5.231.616,29
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 42.947.335,74

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000393 · 26/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.442.642,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.354.062,05
2021NE000394 · 26/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.190.822,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.779.402,69
2021NE000096 · 20/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.793.565,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.793.565,15
2021NE000097 · 20/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.464.664,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.464.664,91
2020NE000642 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.397.771,30 · a liquidar R$ 3.695.290,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.702.480,61
2020NE000643 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.014.216,54 · a liquidar R$ 1.536.325,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.477.890,94
2020NE000024 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.245.782,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.245.782,53
2020NE000025 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.310.370,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.310.370,69
2022NE000418 · 26/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000417 · 26/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000667 · 15/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.154.331,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.154.331,33
2022NE000668 · 15/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.084.745,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.084.745,06
2022NE000209 · 16/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000210 · 16/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000674 · 15/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.677.053,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.677.053,27
2022NE000677 · 15/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.377.364,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.377.364,51
2022NE001087 · 11/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 525.622,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 525.622,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2018 · 30/04/2018
ACRÉSCIMO DE 82 BENEFICIÁRIOS A PARTIR DE 01/05/2018
valor global após o termo: R$ 19.999.433,51 · vigência até 01/05/2020
Termo Aditivo 00002/2018 · 07/08/2018
INCLUIR O SUBITEM 2.1 AO ITEM 2 DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO-TSE Nº 27/2018, CONFORME REDAÇÃO ABAIXO: "2.1. O CONTRATANTE COMPROMETE-SE A FORNECER À CONTRATADA, NO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) DIAS DO RECEBIMENTO DA SOLICITAÇÃO, TODOS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA REGULARIDADE DE CONSTITUIÇÃO DE EVENT…
valor global após o termo: R$ 19.999.433,51 · vigência até 01/05/2020
Termo Aditivo 00003/2019 · 13/04/2019
REVISAR PARA R$ 643708,36 O VALOR TOTAL DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 19.999.433,51 · vigência até 01/05/2020
Termo Aditivo 00004/2019 · 30/04/2019
1 PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 27/2018, PELO PERÍODO DE 1º DE MAIO DE 2019 A 1º DE MAIO DE 2020; 2. REVISAR PARA R$ 21.723.204,12 (VINTE E UM MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO NO PERÍODO DE 1º DE MAIO DE 201…
valor global após o termo: R$ 23.873.796,96 · vigência até 01/05/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 27/04/2020
REVISAR PARA R$ 24.067.333,51(VINTE E QUATRO MILHÕES, SESSENTA E SETE MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO-TSE Nº 27/2018.
valor global após o termo: R$ 24.067.333,47 · vigência até 01/05/2020
Termo Aditivo 00006/2020 · 30/04/2020
1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 1º DE MAIO DE 2020 A 1º DE MAIO DE 2021; 2. REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2020, NO PERCENTUAL DE 11,70% (ONZE INTEIROS E SETENTA CENTÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DE REAJUSTE TÉCNICO E DE SINISTRALIDADE, NOS TERMOS D…
valor global após o termo: R$ 27.030.421,44 · vigência até 01/05/2021
Termo Aditivo 00007/2021 · 29/04/2021
1. INCLUIR NO VALOR DO CONTRATO, PARA O PERÍODO DE 1º DE MAIO DE 2020 A 1º DE MAIO DE 2021, A COBRANÇA DO REAJUSTE DAS MENSALIDADES POR FAIXA ETÁRIA DOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2020 SUSPENSA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS. 2. REVISAR PARA R$ 27.457.092,88 (VINTE E SETE MILHÕES…
valor global após o termo: R$ 28.365.615,48 · vigência até 01/05/2022
Termo Aditivo 00008/2021 · 06/12/2021
OBSERVAÇÃO: 8º TERMO ADITIVO FOI CANCELADO CONFORME DETALHADO NA INFORMAÇÃO 177 (SEI 1947187) E PUBLICAÇÃO NO DOU (1986847). INCLUIR NO CONTRATO-TSE Nº 27/2018 AS OBRIGAÇÕES DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LEI Nº 13.709/…
valor global após o termo: R$ 28.365.615,48 · vigência até 01/05/2022
Termo Aditivo 00009/2022 · 30/03/2022
O presente termo aditivo tem por objeto incluir no Contrato-TSE nº 27/2018: a) as obrigações de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, conforme estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 13.709/18; e b) a prestação de serviços de assistência à saúde às servidoras gestantes s…
valor global após o termo: R$ 28.365.615,48 · vigência até 01/05/2022
Termo Aditivo 00010/2022 · 29/04/2022
1. REVISAR PARA R$ 28.435.053,35 (VINTE E OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO-TSE Nº 27/2018. 2. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 27/2018 PELO PERÍODO DE 1º DE MAIO DE 2022 A 1º DE MAIO DE 2023.…
valor global após o termo: R$ 28.486.599,12 · vigência até 01/05/2023
Termo Aditivo 00011/2023 · 19/04/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO REVISAR PARA R$ 29.029.516,41 (VINTE E NOVE MILHÕES, VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO-TSE Nº 27/2018.
valor global após o termo: R$ 29.029.516,41 · vigência até 01/05/2023
Termo Aditivo 00012/2023 · 28/04/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO EFETUAR AS ALTERAÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS NO CONTRATO-TSE Nº 27/2018: 1. PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 27/2018 PELO PERÍODO DE 1º DE MAIO DE 2023 A 1º DE MAIO DE 2024. 2. REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 20…
valor global após o termo: R$ 31.624.733,30 · vigência até 01/05/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 10/05/2023
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA ACRESCENTAR NA TABELA CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO-TSE Nº 27/2018, O VALOR ANUAL REAJUSTADO REFERENTE AO 11º TERMO ADITIVO E CORRIGIR O VALOR TOTAL DO PLANO PADRÃO I.
valor global após o termo: R$ 31.624.733,30 · vigência até 01/05/2024
Termo Aditivo 00013/2023 · 30/06/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO REVISAR PARA R$ 29.030.588,50 (VINTE E NOVE MILHÕES, TRINTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO-TSE Nº 27/2018.
valor global após o termo: R$ 31.624.733,31 · vigência até 01/05/2024
Termo de Rescisão 00027/2018 · 30/06/2023
FICA RESCINDIDO AMIGAVELMENTE E POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO O CONTRATO-TSE Nº 27/2018, A PARTIR DA DATA DE 1º DE AGOSTO DE 2023, TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DO CERTAME LICITATÓRIO EM TRÂMITE NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2022.00.000009721-2, SENDO O DIA 31 DE JULHO DE 2023 O ÚLTI…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/07/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 5789
Lido da fonte em: 15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:37

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.