PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE INTERLIGAÇÃO BIDIRECIONAL, VIA FIBRA ÓPTICA, ENTRE A SEDE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, COM SUPORTE…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 223.874,37

A liquidarcalculado

R$ 0,00

Liquidadocalculado

R$ 0,00

Pagocalculado

R$ 204.965,86

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2021NE000064 · 15/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 165.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 165.000,00
• 2021NE000062 · 15/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.000,00
• 2022NE000086 · 21/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2022NE000489 · 16/05/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 28.580,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.672,00
• 2023NE000322 · 15/03/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 15.293,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.293,86

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2018 · 25/01/2018

   PRORROGAR, PELO PERÍODO DE 31/01/2018 A 31/01/2019, A ASSINATURA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO DESCRITA NO ITEM 2 DO CONTRATO.

   valor global após o termo: R$ 180.000,00 · vigência até 31/01/2019

2. Termo Aditivo 00002/2019 · 30/01/2019

   PRORROGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA PROGRAMAÇÃO, DESCRITA NO ITEM 2 DA CLÁUSULA 5ª DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 31/01/2020 A 31/01/2021

   valor global após o termo: R$ 180.000,00 · vigência até 31/01/2021

3. Termo Aditivo 00003/2020 · 30/01/2020

   PRORROGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO, DESCRITA NO ITEM 2 DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO-TSE Nº 6/2017, PELO PERÍODO DE 31 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE JANEIRO DE 2021.

   valor global após o termo: R$ 180.000,00 · vigência até 31/01/2021

4. Termo Aditivo 00004/2021 · 29/01/2021

   PRORROGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO, DESCRITA NO ITEM 2 DA TABELA CONSTANTE DO ITEM 1 DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO-TSE Nº 6/2017, PELO PERÍODO DE 31 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE JANEIRO DE 2022.

   valor global após o termo: R$ 180.000,00 · vigência até 31/01/2022

5. Termo Aditivo 00005/2022 · 31/01/2022

   PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO, DESCRITA NO ITEM 2 DA TABELA CONSTANTE DO ITEM 1 DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO-TSE Nº 6/2017, PELO PERÍODO DE 31 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE JANEIRO DE 2023.

   valor global após o termo: R$ 180.000,00 · vigência até 31/01/2023

6. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 20/05/2022

   REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO-TSE Nº 6/2017, A PARTIR DE 31/01/2022, EM 16,12% (DEZESSEIS INTEIROS E DOZE CENTÉSIMOS POR CENTO) DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2020 A NOVEMBRO/2021.

   valor global após o termo: R$ 180.000,00 · vigência até 31/01/2023

7. Termo Aditivo 00006/2022 · 23/11/2022

   REDUZIR, A PARTIR DE 23/6/2022, A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS (ICMS) DE 28% (VINTE E OITO INTEIROS POR CENTO) PARA 18% (DEZOITO INTEIROS POR CENTO), NOS TERMOS DO DECRETO DISTRITAL Nº 43.521/2022 QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 194/2022.

   valor global após o termo: R$ 180.000,00 · vigência até 24/11/2023

8. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 17/01/2023

   VERIFICADO ERRO MATERIAL NO VALOR MENSAL, CONSTANTE DA TABELA DA CLÁUSULA SEGUNDA DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TSE Nº 6/2017, EFETUA-SE POR ESTE INSTRUMENTO A NECESSÁRIA RETIFICAÇÃO DE MODO QUE ONDE SE LÊ: "R$ 15.283,85", LEIA-SE: "R$ 15.293,95".

   valor global após o termo: R$ 180.000,00 · vigência até 31/01/2023