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Contrato federal · Contrato 00017/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PARA PRESTAR SERVIÇO EDUCACIONAL / PÓS GRADUAÇÃO EM CURSO DE GESTÃO PÚBLICA - EAD FECAP, PARA OS COLABORADORES DE BAURU/SP

CONSELHO REG. DOS REP.COMERCIAIS ESTADO DE SP (CONSELHO REG. DOS REPRES. COMERCIAIS-SP) contratou FUNDACAO ESCOLA DE COMERCIO ALVARES PENTEADO - FECAP (CNPJ 60.736.683/0001-71) para: contratação de instituição de ensino superior para prestar serviço educacional / pós graduação em curso de gestão pública - ead fecap, para os colaboradores de bauru/sp. Valor global contratado: R$ 14.717,44. Vigência de 28/03/2025 a 28/09/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
CONSELHO REG. DOS REPRES. COMERCIAIS-SPCNPJ 60.746.179/0001-52
Unidade (UASG)oficial
CONSELHO REG. DOS REP.COMERCIAIS ESTADO DE SP 926753
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
FUNDACAO ESCOLA DE COMERCIO ALVARES PENTEADO - FECAPCNPJ 60.736.683/0001-71
Processooficial
010/2025
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00090/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 14.717,44
Valor globaloficial
R$ 14.717,44
Assinaturaoficial
19/03/2025
Publicaçãooficial
24/03/2025
Vigênciaoficial
28/03/2025 a 28/09/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO EDUCACIONAL - PÓS - GRADUAÇÃO / DOUTORADO2R$ 7.358,72R$ 14.717,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00017/2025 · Não informada

    O curso atendeu a finalidade de aperfeiçoamento aos funcionários que cursaram. Todavia, ambos avaliaram a prestação do serviço como "média", haja vista a desorganização de alguns professores, disponibilização dos materiais e das notas. Além da frustração de ter atrasado o prazo de conclusão do curso…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/09/2026

  2. Termo Aditivo 00001/2026 · 27/03/2026

    CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCLUSÃO INTEGRAL DO ESCOPO CONTRATUAL, BEM COMO O IMPERATIVO LEGAL, FORMALIZA-SE A PRESENTE RORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21, POR 6 (SEIS) MESES, COM TERMO INICIAL EM 29/03/2026 E TERMO FINAL EM 28/09/2026. CO…

    valor global após o termo: R$ 14.717,44 · vigência até 28/09/2026

  3. Termo Aditivo 00002/2026 · 27/03/2026

    CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONCLUSÃO INTEGRAL DO ESCOPO CONTRATUAL, BEM COMO O IMPERATIVO LEGAL, FORMALIZA-SE A PRESENTE RORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21, POR 6 (SEIS) MESES, COM TERMO INICIAL EM 29/03/2026 E TERMO FINAL EM 28/09/2026. CO…

    valor global após o termo: R$ 14.717,44 · vigência até 28/09/2026

FornecedorFUNDACAO ESCOLA DE COMERCIO ALVARES PENTEADO - FECAP →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 581709
Lido da fonte em
15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 22:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.