Contrato federal · Concessão 00072/2023 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO NÃO ONEROSA COM DESCONTO A SER APLICADO EM PLANILHA DE PREÇOS (CARDÁPIO MÍNIMO), REFERENTE AOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS OFERTADOS, CUJA EXPLORAÇÃO COMERCIAL SERÁ REALIZADA P…
INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS OURO BRANCO (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS) contratou FABIANO ANDRE PEREIRA ALVES (CNPJ 20.507.397/0001-10) para: concessão não onerosa com desconto a ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo), referente aos produtos alimentícios ofertados, cuja exploração comercial será realizada por pessoa jurídica especializada no ramo…. Vigência de 17/11/2023 a 29/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAISCNPJ 10.626.896/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS OURO BRANCO 155230
- Local da unidadeoficial
- OURO BRANCO/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3145901
- Fornecedoroficial
- FABIANO ANDRE PEREIRA ALVESCNPJ 20.507.397/0001-10
- Processooficial
- 23712.000494/2023-04
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 17/11/2023
- Publicaçãooficial
- 21/11/2023
- Vigênciaoficial
- 17/11/2023 a 29/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00072/2023 · 17/11/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00072/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23712.000494/2023-04
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/11/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 06/11/2024
A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 72/2023, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI N° 23712.001167/2024-42.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 29/08/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 72/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/08/2025 A 29/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/08/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 27/08/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 72/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/08/2026 A 29/08/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 582760
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 04:18
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.