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Contrato federal · Contrato 00065/2017 · Comprasnet Contratos

Contratação de serviços postais e telemáticos, de âmbito nacional, incluindo o fornecimento de produtos, nas modalidades nacional e internacional, tais como: Aquisição de Produtos,…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0007-07) para: contratação de serviços postais e telemáticos, de âmbito nacional, incluindo o fornecimento de produtos, nas modalidades nacional e internacional, tais como: aquisição de produtos, aquisição de produtos e serviços em loj…. Valor global contratado: R$ 3.152.106,39. Vigência de 24/12/2017 a 24/12/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0007-07
Processooficial
2017.00.000005006-5
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00000/0000
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 2.500.000,00
Valor globaloficial
R$ 3.152.106,39
Valor acumuladooficial
R$ 161.454.176,72
Assinaturaoficial
26/10/2017
Publicaçãooficial
31/12/2021
Vigênciaoficial
24/12/2017 a 24/12/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
EMBALAGEM / ETIQUETAGEM / POSTAGEM - ENCOMENDAEMBALAGEM , ETIQUETAGEM , POSTAGEM - ENCOMENDA1R$ 3.152.106,39R$ 3.152.106,39

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 209.630,42
A liquidarcalculado
R$ 105.198,38
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 104.432,04

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2019NE000275 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE000274 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 138.700,25 · a liquidar R$ 105.198,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.501,87
  • 2021NE000192 · 09/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70.930,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 70.930,17

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2018 · 14/05/2018

    REGISTRAR O REAJUSTE NOS PERCENTUAIS INDICADOS A SEGUIR, DE ACORDO COM AS TABELAS APRESENTADAS PELA CONTRATADA, CONSTANTES DO ANEXO DA CITADA APOSTILA: A) ENCOMENDAS POR SERVIÇOS DE PAC E SEDEX - REAJUSTES MÉDIOS NA ORDEM DE 8% COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 06/03/2018. B) ENCOMENDAS INTERNACIONAIS - REAJ…

    valor global após o termo: R$ 2.701.672,71 · vigência até 24/12/2022

  2. Termo de Apostilamento 00002/2020 · 14/09/2020

    REGISTRO DO REAJUSTE DO CONTRATO-TSE Nº 65/2017, NOS PERCENTUAIS ABAIXO INDICADOS, CONSOANTE TABELAS APRESENTADAS PELA CONTRATADA, CONFORME A SEGUIR: A) REAJUSTAR PARA O PERCENTUAL MÉDIO DE 8% (OITO POR CENTO), A PARTIR DE 24/12/2017, O PREÇO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: A.1) CARTA SIMPLES ATÉ 20G - REAJ…

    valor global após o termo: R$ 2.918.617,03 · vigência até 24/12/2022

  3. Termo de Apostilamento 00003/2022 · 31/01/2022

    REGISTRO DO REAJUSTE DO CONTRATO-TSE Nº 65/2017, A PARTIR DE 31/01/2022, PARA AS TARIFAS E PREÇOS DE SERVIÇOS POSTAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS SOB O REGIME DE EXCLUSIVIDADE E SERVIÇOS CONCORRENCIAIS, CUJO ÍNDICE MÉDIO DE MAJORAÇÃO APURADO FOI DE 8% (OITO POR CENTO) SOBRE VALOR DO CONTRATO FIXADO P…

    valor global após o termo: R$ 3.152.106,39 · vigência até 24/12/2022

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 5838
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 03:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.