Contrato federal · Contrato 00064/2018 · Comprasnet Contratos
Prestação de serviços de higienização, reparos e conservação de livros, mapas eleitorais e documentos que compõem o acervo do TSE, pelo período de 12 (doze) meses, admitida a prorr…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF (CNPJ 00.643.692/0001-96) para: prestação de serviços de higienização, reparos e conservação de livros, mapas eleitorais e documentos que compõem o acervo do tse, pelo período de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação nos termos da lei, de acordo com…. Valor global contratado: R$ 207.761,04. Vigência de 02/07/2018 a 02/07/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DFCNPJ 00.643.692/0001-96
- Processooficial
- 02017.000000/0708-72
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 174.013,92
- Valor globaloficial
- R$ 207.761,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.689.440,34
- Assinaturaoficial
- 02/07/2018
- Publicaçãooficial
- 03/07/2018
- Vigênciaoficial
- 02/07/2018 a 02/07/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| HIGIENIZAÇÃO / CONSERVAÇÃO DE LIVROS | 4 | R$ 3.323,41 | R$ 159.523,68 |
| HIGIENIZAÇÃO / CONSERVAÇÃO DE LIVROS | 1 | R$ 4.019,78 | R$ 48.237,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 192.039,70
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 192.039,70
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000213 · 12/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 86.964,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 86.964,53
- 2021NE000627 · 13/08/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 876,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 876,44
- 2023NE000195 · 10/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 104.198,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104.198,73
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 11/06/2019
REPACTUAR OS PREÇOS A PARTIR DE 2/7/2018 COM BASE NO ACT SINTIBREF/DF 2018/2019 , REDUZIR O PERCENTUAL DE ENCARGOS SOCIAIS DE 44,49% PARA 42,18% E PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 2/7/2019 A 2/7/2020.
valor global após o termo: R$ 184.564,80 · vigência até 02/07/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 01/07/2020
Repactuar os preços contratados e prorrogar a vigência de 2 de julho de 2020 a 2 de julho de 2021.
valor global após o termo: R$ 183.112,80 · vigência até 02/07/2021
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 27/07/2020
RETIFICAR PARA 1% (UM POR CENTO) O PERCENTUAL DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO CONSTANTE NA CLÁUSULA QUARTA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TSE Nº 64/2018, TENDO EM VISTA TER HAVIDO ERRO MATERIAL
valor global após o termo: R$ 174.013,92 · vigência até 02/07/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 01/07/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO EFETUAR AS ALTERAÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS NO CONTRATO-TSE Nº 64/2018: 1. PRORROGAR O CONTRATO PELO PERÍODO DE 02 DE JULHO DE 2021 A 02 DE JULHO DE 2022. 2. REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS COM FULCRO NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - ACT 2020/2021 E NO TERMO AD…
valor global após o termo: R$ 186.461,64 · vigência até 02/07/2022
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 14/09/2021
RETIFICAR O ITEM 2 ALÍNEA B) DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO -TSE N° 64/2018: ONDE SE LÊ: B) REAJUSTE DO BENEFÍCIO DE MEDICINA LABORAL E SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA R$ 42,00 (QUARENTA E DOIS REAIS), A PARTIR DE 2/7/2020, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA DO ACT 2020/2021; LÊ SE:…
valor global após o termo: R$ 186.461,64 · vigência até 02/07/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 20/06/2022
1. PRORROGAR O CONTRATO PELO PERÍODO DE 02 DE JULHO DE 2022 A 02 DE JULHO DE 2023; 2. REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS COM BASE NAS ALTERAÇÕES CONTIDAS NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - ACT 2021/2022
valor global após o termo: R$ 196.452,60 · vigência até 02/07/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 04/05/2023
1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO REPACTUAR, A PARTIR DE 1º/05/2022, OS PREÇOS CONTRATADOS COM BASE NAS ALTERAÇÕES CONTIDAS NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - ACT 2022/2023, PACTUADO ENTRE DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS DO DF - SINTIBREF/D…
valor global após o termo: R$ 207.761,04 · vigência até 02/07/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 5840
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.