Contrato federal · Contrato 10023/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VALIDAÇÃO, EMISSÃO E GRAVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DE PESSOA FÍSICA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A (CNPJ 09.461.647/0001-95) para: prestação de serviços contínuos de validação, emissão e gravação de certificados digitais de pessoa física.. Valor global contratado: R$ 88.017,50. Vigência de 01/07/2025 a 01/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/ACNPJ 09.461.647/0001-95
- Processooficial
- PROAD’s 10.787/2025 e 15.252/2025.
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90013/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 88.017,50
- Valor globaloficial
- R$ 88.017,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 176.034,96
- Assinaturaoficial
- 01/07/2025
- Publicaçãooficial
- 02/07/2025
- Vigênciaoficial
- 01/07/2025 a 01/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA | 791.665 | R$ 54,45 | R$ 51.727,39 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA | 791.669 | R$ 38,20 | R$ 36.290,11 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 30031/2025 · 15/09/2025
PRORROGAÇÃO POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 02/09/2025, O PRAZO CONCEDIDO À CONTRATADA PARA APRESENTAR COMPROVAÇÃO REFERENTE À REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIA JUNTO AO CADIN.
valor global após o termo: R$ 88.017,50 · vigência até 01/07/2026
Termo Aditivo 30001/2026 · 15/01/2026
PRORROGAÇÃO POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 02/01/2026, O PRAZO CONCEDIDO À CONTRATADA PARA APRESENTAR COMPROVAÇÃO REFERENTE À REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIA JUNTO AO CADIN.
valor global após o termo: R$ 88.017,50 · vigência até 01/07/2026
Termo Aditivo 30027/2026 · 18/06/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA ATÉ 01.07.2027
valor global após o termo: R$ 88.017,50 · vigência até 01/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 584571
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.