Prestação de serviços especializados na área de produção, gravação, edição e distribuição de produtos de rádio e televisão de cunho jornalístico, informativo, educativo e instituci…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2016 · 08/11/2016

   PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 22/12/2016 A 22/12/2017

   valor global após o termo: R$ 5.327.346,44 · vigência até 22/12/2017

2. Termo Aditivo 00002/2016 · 07/12/2016

   RETIFICAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO‐TSE Nº 68/2015, QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "O VALOR ESTIMADO ANUAL A SER PAGO À CONTRATADA É DE R$ 5.326.949,84 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS),…

   valor global após o termo: R$ 5.326.949,84 · vigência até 22/12/2020

3. Termo Aditivo 00003/2017 · 22/12/2017

   1. Repactuar os preços contratados, a partir de 1º/04/2016, com base nas alterações trazidas pela Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2016-2018 - pactuada com o Sindicatos dos Jornalistas e Profissionais do DF, com vigência a partir de 1º/04/2016 até 31/03/2018, na seguinte forma: 1.1. Reajuste sal…

   valor global após o termo: R$ 6.242.998,34 · vigência até 22/12/2018

4. Termo Aditivo 00004/2018 · 14/05/2018

   REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO-TSE Nº 68/2015 COM BASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2017/2018 PACTUADA ENTRE O SINDICATO DOS JORNALISTAS E PROFISSIONAIS DO DF E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TV, RÁDIO, REVISTAS E JORNAIS DO DISTRITO FEDERAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR…

   valor global após o termo: R$ 6.362.248,16 · vigência até 22/12/2018

5. Termo Aditivo 00005/2018 · 12/12/2018

   I) prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 68/2015 pelo período de 22 de dezembro de 2018 a 22 de dezembro de 2019; II) repactuar os preços do Contrato-TSE nº 68/2015, a partir de 1º/10/2017, com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2017-2018 do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Rád…

   valor global após o termo: R$ 5.478.303,92 · vigência até 22/12/2019

6. Termo Aditivo 00006/2019 · 15/08/2019

   1. Repactuar os preços contratados para os postos de trabalho da categoria "jornalistas" em decorrência das alterações trazidas pela Convenção Coletiva de Trabalho – CCT 2018-2020, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE em…

   valor global após o termo: R$ 5.528.315,00 · vigência até 22/12/2019

7. Termo Aditivo 00007/2019 · 18/12/2019

   1. Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 22 de dezembro de 2019 a 22 de dezembro de 2020; 2. Repactuar os preços contratados para os postos de trabalho da categoria "jornalistas" em decorrência das alterações trazidas pela Convenção Coletiva de Trabalho – CCT 2019-2020, do Sindicato dos J…

   valor global após o termo: R$ 6.313.401,65 · vigência até 22/12/2020

8. Termo Aditivo 00008/2020 · 28/09/2020

   ALTERAR PARA AS ELEIÇÕES DE 2020 O PERÍODO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS PROFISSIONAIS DO NÚCLEO DE APOIO ÀS ELEIÇÕES PREVISTO NO ITEM 3.2.3 DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DA LICITAÇÃO-TSE Nº 42/2015, O QUAL PASSA DE JULHO A NOVEMBRO DE 2020 PARA AGOSTO A DEZEMBRO DE 2020, HAJA VISTA O N…

   valor global após o termo: R$ 6.313.401,65 · vigência até 22/12/2020

9. Termo Aditivo 00009/2020 · 14/12/2020

   1. Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 22 de dezembro de 2020 a 22 de dezembro de 2021; 2. Ajustar o percentual total de encargos sociais, que passa de 67,12% para 66,31%, em função de alteração no percentual da multa do FGTS de 4,36% para 3,49% em face da Lei nº 13.932/2019 que excluiu…

   valor global após o termo: R$ 5.600.779,52 · vigência até 22/12/2021

10. Termo Aditivo 00010/2021 · 30/03/2021

    1. Repactuar os preços contratados para os postos de trabalho da categoria "jornalistas" em decorrência das alterações trazidas pela Convenção Coletiva de Trabalho – CCT 2020-2022, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, com vigência a partir de 1º/04/2020 a 31/03/2022 e data…

    valor global após o termo: R$ 5.636.616,15 · vigência até 22/12/2021