Contrato federal · Contrato 00076/2016 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, CLASSIFICADOS COMO RESÍDUOS CLASSE…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA (CNPJ 10.865.146/0001-53) para: prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (rss) do tribunal superior eleitoral, classificados como resíduos classe i ¿ perigosos, pertencentes ao grupo a…. Valor global contratado: R$ 3.476,35. Vigência de 28/12/2016 a 28/12/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDACNPJ 10.865.146/0001-53
- Processooficial
- 02016.000000/1093-23
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.312,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.476,35
- Valor acumuladooficial
- R$ 16.969,20
- Assinaturaoficial
- 27/12/2016
- Publicaçãooficial
- 28/12/2016
- Vigênciaoficial
- 28/12/2016 a 28/12/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRATAMENTO DE RESÍDUOS | 1 | R$ 289,70 | R$ 3.476,35 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.665,66
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.520,82
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000087 · 19/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.665,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.520,82
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 16/11/2017
a) Prorrogar a vigência do contrato de 28 de dezembro de 2017 a 28 de dezembro de 2018; b) Reajustar, a partir de 01/09/2017, os preços contratados em 2,46%(dois inteiros e quarenta e seis centésimos por cento), decorrente da aplicação do IPCA (IBGE) acumulado no período entre setembro/2016 a agosto…
valor global após o termo: R$ 3.393,60 · vigência até 28/12/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 20/11/2018
O presente termo aditivo tem por escopo prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 76/2016 pelo período de 28 de dezembro de 2018 a 28 de dezembro de 2019.
valor global após o termo: R$ 3.393,60 · vigência até 28/12/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 06/11/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 76/6 PELO PERÍODO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2019 A 28 DE DEZEMBRO DE 2020
valor global após o termo: R$ 3.393,60 · vigência até 28/12/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 21/12/2020
a) Prorrogar a vigência do contrato de 28 de dezembro de 2020 a 28 de dezembro de 2021; b) Reajustar, a partir de 01 de setembro de 2020, os preços contratados em 2,4383% (dois inteiros e quatro mil trezentos e oitenta e três décimos de milésimos por cento), decorrente da aplicação do IPCA (IBGE) ac…
valor global após o termo: R$ 3.476,35 · vigência até 28/12/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 5847
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.