Contrato federal · Contrato 00019/2025 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, UTE…

Name: Contrato 00019/2025 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 02.818.890/0001-79) para: o objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços contínuos de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, conforme condiçõ…. Valor global contratado: R$ 139.111,32. Vigência de 27/06/2025 a 15/02/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL 170106
Local da unidadeoficial: CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial: CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ 02.818.890/0001-79
Processooficial: 11597.000178/2025-71
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00048/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 130.431,00
Valor globaloficial: R$ 139.111,32
Valor acumuladooficial: R$ 132.962,46
Assinaturaoficial: 27/06/2025
Publicaçãooficial: 03/07/2025
Vigênciaoficial: 27/06/2025 a 15/02/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA	1	R$ 3.777,64	R$ 45.331,68
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZACONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS…	1	R$ 142,29	R$ 1.707,48
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZACONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS…	1	R$ 1.580,22	R$ 18.962,64
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZACONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS…	1	R$ 2.778,41	R$ 33.340,92
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZACONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS…	1	R$ 3.314,05	R$ 39.768,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 87.714,91
A liquidarcalculado: R$ 6.197,63
Liquidadocalculado: R$ 4.445,58
Pagocalculado: R$ 77.071,70

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000235 · 26/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.506,70 · a liquidar R$ 3.594,80 · liquidado R$ 1.864,90 · pago R$ 25.047,00
2025NE000260 · 23/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.375,54 · a liquidar R$ 541,86 · liquidado R$ 69,10 · pago R$ 764,58
2025NE000238 · 26/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 175,04 · a liquidar R$ 6,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 168,91
2025NE000237 · 26/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.754,50 · a liquidar R$ 25,22 · liquidado R$ 953,68 · pago R$ 12.775,60
2025NE000236 · 26/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.205,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.557,90 · pago R$ 19.647,42
2026NE000047 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.037,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.037,45
2026NE000042 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.242,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.242,74
2025NE000277 · 07/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.309,17 · a liquidar R$ 2.029,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.279,55
2026NE000064 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.868,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.868,46
2026NE000111 · 29/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 239,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 239,99

Faturas

12153 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 454,95
12156 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16,73
12155 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 232,46
12154 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 380,61
12109 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.847,77
12111 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54,35
12110 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.304,31
12108 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.228,20
11907 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.331,69
11906 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.809,07
11905 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.559,59
11908 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 168,91
11.545 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 168,91
11.543 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.809,07
11.541 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 168,91
11.538 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.559,59
11.542 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.559,59
11.539 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.809,07
11.544 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.331,69
11.540 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.331,69
11.390 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.331,69
11.389 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.809,07
11.388 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.559,59
11.391 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 168,91
11.323 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 168,91
11.318 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.809,07
11.319 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.331,69
11.317 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.559,59
11.176 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.070,83
11.175 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.439,52
11.177 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 158,04
11.174 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.113,95
11.089 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 168,91
11.090 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.559,59
11.087 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.809,07
11.088 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.331,69

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00019/2025 · Não informada
A execução contratual transcorreu de forma contínua e regular, sem registros de interrupção na prestação dos serviços, atendendo integralmente aos padrões de qualidade e às especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência. Durante toda a vigência contratual, a contratada manteve sua regu…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/02/2026
Termo de Rescisão 00019/2025 · 13/02/2026
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 19/2025 FIRMADO COM A EMPRESA CLAREAR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, TENDO EM VISTA A NOVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA REALIZADA PELO ÓRGÃO EM LICITAÇÃO PREVISTA EM CONTRATO EMERGENCIAL FIRMADO COM A EMPRESA
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/02/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 07/04/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CUSTO MENSAL DA CONTRATAÇÃO, DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO E INSUMOS ELEVADOS POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2026, SOB O NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000001/2026, SENDO ASSEGURADO PARA O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, O REAJUSTE…
valor global após o termo: R$ 139.111,32 · vigência até 15/02/2026

FornecedorCLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 585068
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 09:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.