Contrato federal · Outros 40033/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO, A TÍTULO PRECÁRIO E NÃO ONEROSO, DE ESPAÇOS FÍSICOS NOS FÓRUNS TRABALHISTAS LOCALIZADOS NESTA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MINAS GERAIS (CNPJ 19.984.848/0001-20) para: cessão, a título precário e não oneroso, de espaços físicos nos fóruns trabalhistas localizados nesta capital e no interior do estado de minas gerais. Vigência de 01/07/2025 a 01/07/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MINAS GERAISCNPJ 19.984.848/0001-20
- Processooficial
- 13824/2025
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 13824/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 26/06/2025
- Publicaçãooficial
- 01/07/2025
- Vigênciaoficial
- 01/07/2025 a 01/07/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 40033/2025 · 26/06/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40033/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13824/2025
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/07/2030
Termo Aditivo 30020/2026 · 16/07/2026
ALTERAÇÕES OBJETIVANDO ADEQUAR PARTE DOS ESPAÇOS FÍSICOS CEDIDOS À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO MINAS GERAIS, PELO TRT3, NO INTERIOR DO ESTADO, À REALIDADE FÁTICA DAS SEDES LOCAIS, CONSIDERADAS AS MUDANÇAS INTERNAS, AS NECESSIDADES ATUAIS E, AINDA, A INCLUSÃO DE NOVAS ÁREAS.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/07/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 585088
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.