Contrato federal · Contrato 00100/2016 · Comprasnet Contratos
Prestação de serviço de suporte técnico oficial, no modelo Premier, 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, com manutenção corretiva e evo…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0003-38) para: prestação de serviço de suporte técnico oficial, no modelo premier, 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, com manutenção corretiva e evolutiva para ambiente de banco de dados e…. Valor global contratado: R$ 10.534.856,02. Vigência de 01/12/2016 a 01/12/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0003-38
- Processooficial
- 02016.000000/0838-12
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00000/0000
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 27.975.334,80
- Valor globaloficial
- R$ 10.534.856,02
- Valor acumuladooficial
- R$ 38.433.720,70
- Assinaturaoficial
- 01/12/2016
- Publicaçãooficial
- 01/12/2016
- Vigênciaoficial
- 01/12/2016 a 01/12/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) | 4 | R$ 2.062,50 | R$ 247.500,00 |
| INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) | 0 | R$ 532,08 | R$ 0,00 |
| INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) | 4 | R$ 13.649,09 | R$ 1.637.890,25 |
| INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) | 0 | R$ 591,21 | R$ 0,00 |
| INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) | 0 | R$ 187,32 | R$ 0,00 |
| INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) | 0 | R$ 244,84 | R$ 0,00 |
| INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) | 0 | R$ 244,84 | R$ 0,00 |
| INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) | 0 | R$ 957,57 | R$ 0,00 |
| INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) | 0 | R$ 1.896,99 | R$ 0,00 |
| INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) | 0 | R$ 54,72 | R$ 0,00 |
| INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) | 0 | R$ 43,78 | R$ 0,00 |
| INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) | 0 | R$ 273,59 | R$ 0,00 |
| INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) | 0 | R$ 31,63 | R$ 0,00 |
| INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) | 0 | R$ 29,85 | R$ 0,00 |
| INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) | 108 | R$ 2.669,59 | R$ 8.649.465,77 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 14.917.453,65
- A liquidarcalculado
- R$ 3.684.891,42
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 10.881.401,33
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE000311 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 11.054.674,14 · a liquidar R$ 3.684.891,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.369.782,72
- 2021NE000316 · 16/03/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.862.779,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.511.618,61
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2017 · 18/04/2017
CONFORME O DISPOSTO NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93, EXCLUI-SE DAS CLÁUSULAS DA GARANTIA DOS CONTRATOS LISTADOS NO DOCUMENTO DE APOSTILA EM FORMATO PDF, ANEXO A ESTE REGISTRO, A EXIGÊNCIA DE GARANTIA CONTRATUAL PARA COBRIR OBRIGAÇÕES FISCAIS, EM VIRTUDE DA INCOMPATIBILIDADE DE TAL EXIGÊNCIA COM O…
valor global após o termo: R$ 27.975.334,02 · vigência até 01/12/2021
Termo Aditivo 00001/2017 · 06/06/2017
EFETUAR A SUPRESSÃO, A PARTIR DE 01/03/2017, DOS SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO OFICIAL DE UM TOTAL DE 50 (CINQUENTA) LICENÇAS DO TIPO ORACLE DATABASE STANDARD EDITION - CONCURRENT (ITEM 2 DO PROJETO BÁSICO E DA PLANILHA DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO).
valor global após o termo: R$ 27.930.563,22 · vigência até 01/12/2021
Termo Aditivo 00002/2018 · 12/12/2018
SUPRESSÃO, A PARTIR DE 1º/11/2018, DOS SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO OFICIAL DE 12 (DOZE) LICENÇAS DO TIPO CONFIGURATION MANAGEMENT PACK E 4 LICENÇAS DO TIPO ORACLE BUSINESS INTELLIGENCE MANAGEMENT PACK. (ITENS 10 E 14 DO PROJETO BÁSICO E DA PLANILHA DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO).
valor global após o termo: R$ 27.778.572,36 · vigência até 01/12/2021
Termo Aditivo 00003/2019 · 31/05/2019
1 - prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 100/2016 pelo período de 1º de junho de 2019 a 1º de dezembro de 2021; 2 - reduzir os valores dos itens 3 e 15, os quais passam a ser considerados nos montantes abaixo discriminados e registrados na planilha da Cláusula Segunda deste termo aditivo: 2.1: it…
valor global após o termo: R$ 27.636.685,06 · vigência até 01/12/2021
Termo Aditivo 00004/2020 · 21/12/2020
O presente termo aditivo tem por escopo a supressão de serviços de suporte e atualização para as licenças de software, a partir de 20 de dezembro de 2020
valor global após o termo: R$ 10.534.856,02 · vigência até 01/12/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 5851
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.