Contrato federal · Empenho 2025NE000233 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAM…
SECRET. DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA/MINC (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ALCIDEIA MARGARETH ROCHA TRANCOSO para: contratação de pessoa física para exercer as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas, projetos e planos de ação culturais executados no âmbito do programa nacional de apoio à cultura, demandado…. Valor global contratado: R$ 15.999,08. Vigência de 23/06/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 01.264.142/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- SECRET. DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA/MINC 420014
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ALCIDEIA MARGARETH ROCHA TRANCOSOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 01400.007654/2024-08
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 15.999,08
- Valor globaloficial
- R$ 15.999,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 23/06/2025
- Vigênciaoficial
- 23/06/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOServiço de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas, projetos e planos de ação culturais executados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) demandados pelo Ministério da… | 43.618 | R$ 36.679,99 | R$ 15.999,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 34.348,98
- A liquidarcalculado
- R$ 14.098,91
- Liquidadocalculado
- R$ 1.066,12
- Pagocalculado
- R$ 19.183,95
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000233 · 23/06/2025339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 15.999,08 · a liquidar R$ 10.649,07 · liquidado R$ 287,10 · pago R$ 5.062,91
- 2026NE000029 · 20/01/2026339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 18.349,90 · a liquidar R$ 3.449,84 · liquidado R$ 779,02 · pago R$ 14.121,04
Faturas
- 2697186 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.020,01
- 2639281 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.710,03
- 2599114 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.610,00
- 2542331 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.640,01
- 2502973 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.100,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000233 · 23/06/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000233 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.007654/2024-08
valor global após o termo: R$ 15.999,08 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 585237
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.