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Contrato federal · Credenciamento 00017/2025 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL – PPAIS.

ESP-PENIT. DE MARILIA (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou JOSEANI VIEIRA PEREIRA para: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender o programa paulista da agricultura de interesse social – ppais.. Valor global contratado: R$ 5.089,50. Vigência de 09/06/2025 a 31/08/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
Unidade (UASG)oficial
ESP-PENIT. DE MARILIA 380125
Local da unidadeoficial
MARÍLIA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3529005
Fornecedoroficial
JOSEANI VIEIRA PEREIRApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
006.00116311/2025-97
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00050/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 5.089,50
Valor globaloficial
R$ 5.089,50
Assinaturaoficial
09/06/2025
Vigênciaoficial
09/06/2025 a 31/08/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LEGUME IN NATURA1.000R$ 4,05R$ 4.050,00
VERDURA IN NATURA150R$ 6,93R$ 1.039,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Credenciamento 00017/2025 · 09/06/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00116311/2025-97

    valor global após o termo: R$ 5.089,50 · vigência até 31/08/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 585694
Lido da fonte em
15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 07:57

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.