Contrato federal · Credenciamento 00011/2025 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRÚTI DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL – PPAIS.
ESP-PENIT. DE MARILIA (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou ESMERALDO PEREIRA DE SOUZA para: aquisição de gêneros alimentícios hortifrúti da agricultura familiar para atender o programa paulista da agricultura de interesse social – ppais.. Valor global contratado: R$ 5.161,30. Vigência de 09/06/2025 a 31/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT. DE MARILIA 380125
- Local da unidadeoficial
- MARÍLIA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3529005
- Fornecedoroficial
- ESMERALDO PEREIRA DE SOUZApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 006.00116311/2025-97
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00063/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 5.161,30
- Valor globaloficial
- R$ 5.161,30
- Assinaturaoficial
- 09/06/2025
- Vigênciaoficial
- 09/06/2025 a 31/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LEGUME IN NATURA | 625 | R$ 4,90 | R$ 3.062,50 |
| LEGUME IN NATURA | 636 | R$ 3,30 | R$ 2.098,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00011/2025 · 09/06/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00116311/2025-97
valor global após o termo: R$ 5.161,30 · vigência até 31/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 586012
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.