Contrato federal · Contrato 00016/2025 · Comprasnet Contratos

A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCL…

Name: Contrato 00016/2025 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou S L DOS R MORAES LTDA (CNPJ 07.928.761/0001-57) para: a contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de condução de veículos automotores, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Valor global contratado: R$ 470.899,80. Vigência de 02/07/2025 a 02/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS 170207
Local da unidadeoficial: MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
Fornecedoroficial: S L DOS R MORAES LTDACNPJ 07.928.761/0001-57
Processooficial: 10283.000126/2024-94
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90011/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 330.092,76
Valor globaloficial: R$ 470.899,80
Valor acumuladooficial: R$ 575.789,78
Assinaturaoficial: 02/07/2025
Publicaçãooficial: 04/07/2025
Vigênciaoficial: 02/07/2025 a 02/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONALPAGAMENTO DE DIÁRIAS INTERMUNICIPAIS EM DESLOCAMENTOS NA REGIÃO METROPOLITANA COM NECESSIDADE DE PERNOITE, PARA O ESTADO DO AMAZONAS. (2.028 DIÁRIAS/ANUAL)	228	R$ 486,60	R$ 110.944,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTASERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, CATEGORIA B, EM JORNAD A DIÁRIA COMPREENDIDA ENTRE 06H00 E 22H00, CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE 44 HOR AS SEMANAIS, COM DEDICAÇÃ OEXCLUSIVA DE MÃ…	5	R$ 5.999,25	R$ 359.955,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 456.385,34
A liquidarcalculado: R$ 95.580,03
Liquidadocalculado: R$ 4.991,73
Pagocalculado: R$ 355.813,58

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000153 · 30/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.022,50 · a liquidar R$ 5.204,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.818,00
2025NE000155 · 30/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 66.686,39 · a liquidar R$ 24.581,37 · liquidado R$ 1.016,51 · pago R$ 41.088,51
2025NE000154 · 30/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.766,34 · a liquidar R$ 11.948,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.818,00
2025NE000156 · 02/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000206 · 19/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.022,50 · a liquidar R$ 5.031,02 · liquidado R$ 1.572,55 · pago R$ 19.418,93
2026NE000008 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.454,50 · a liquidar R$ 14.375,53 · liquidado R$ 491,83 · pago R$ 47.587,14
2025NE000190 · 02/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.885,63 · a liquidar R$ 28,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.857,53
2026NE000035 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.908,99 · a liquidar R$ 3,50 · liquidado R$ 608,86 · pago R$ 47.296,63
2026NE000014 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 107.541,81 · a liquidar R$ 10.410,67 · liquidado R$ 983,65 · pago R$ 96.147,49
2026NE000033 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.994,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.994,00
2026NE000136 · 15/09/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 6.737,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.737,12
2026NE000137 · 15/09/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.368,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 318,33 · pago R$ 3.050,23
2026NE000150 · 30/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.997,00 · a liquidar R$ 23.997,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

88 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.204,50
87 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.409,00
84 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.442,97
81 · emitida 22/09/2026 · Siafi ErroR$ 13.702,80
78 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.368,56
83 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.442,97
82 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.442,97
80 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.368,56
77 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.737,12
85 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.204,50
86 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.204,50
79 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.368,56
71 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.204,50
69 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.409,00
72 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.204,50
70 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.204,50
66 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.204,50
60 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.204,50
65 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.204,50
62 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.409,00
64 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 156,34
52 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.204,50
53 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.409,00
55 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.204,50
51 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.204,50
45 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.204,50
43 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.204,50
46 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.409,00
44 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.204,50
36 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.409,00
37 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.204,50
34 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.031,02
35 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.204,50
28 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.204,50
25 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.204,50
26 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.204,50
27 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.409,00
16 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.204,50
14 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.204,50
15 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.204,50
17 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.409,00
9 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.204,50
8 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.204,50
5 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.409,00
7 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 234,51
6 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.204,50
779 · emitida 24/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.204,50
776 · emitida 24/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.409,00
778 · emitida 24/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.204,50
777 · emitida 24/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.204,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 09/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 1 (UM) ANO, DE 02/07/2026 ATÉ 02/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. FICA ASSEGURADO À CONTRATADA O DIRE…
valor global após o termo: R$ 330.092,76 · vigência até 02/07/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 18/05/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO DE MOTORISTA, OBJETO DO CONTRATO Nº 16/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE…
valor global após o termo: R$ 330.092,76 · vigência até 02/07/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 21/09/2026
NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 20/2024, REPACTUAR OS VALORES PRATICADOS, D…
valor global após o termo: R$ 470.899,80 · vigência até 02/07/2027

FornecedorS L DOS R MORAES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em AMVer o mercado de Amazonas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 586545
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 04:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.