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Contrato federal · Termo de Adesão 00072/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO INCISO I, DO ART.74, DA LEI Nº 14.133/2021, COM VIGÊNCIA CONTRATUAL POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME ART.…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou MUNICIPIO DE SAO SIMAO (CNPJ 45.369.220/0001-25) para: contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, com base no inciso i, do art.74, da lei nº 14.133/2021, com vigência contratual por prazo indeterminado, conforme art. art. 109, da lei 14.133/2021, dos serviç…. Valor global contratado: R$ 948,75. Vigência de 01/08/2025 a Não informada — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I 510178
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
MUNICIPIO DE SAO SIMAOCNPJ 45.369.220/0001-25
Processooficial
35014.251301/2023-20
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00288/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 948,75
Valor globaloficial
R$ 948,75
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
18/06/2025
Publicaçãooficial
04/07/2025
Vigênciaoficial
01/08/2025 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO1R$ 480,00R$ 480,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.202,33
A liquidarcalculado
R$ 358,90
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 843,43

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE574107 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 397,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 397,47
  • 2025NE574113 · 24/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE574117 · 05/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 324,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 324,09
  • 2025NE574122 · 19/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 240,77 · a liquidar R$ 171,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69,25
  • 2026NE574116 · 15/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 240,00 · a liquidar R$ 187,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52,62

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Adesão 00072/2025 · 18/06/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00072/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.251301/2023-20

    valor global após o termo: R$ 480,00

  2. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 29/12/2025

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA APS SÃO SIMÃO, DE PRAÇA CARLOS BOTELHO, Nº 606, MARCIO - SÃO SIMÃO/SP PARA AVENIDA SIMÃO DA SILVA TEIXEIRA, Nº 1387, CENTRO - SÃO SIMÃO/SP, COM MANUTENÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO DESPACHO DECISÓRIO SRSE-I/INSS/N…

    valor global após o termo: R$ 948,75

  3. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 30/07/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REESTIMATIVA DO VALOR MENSAL PARA 40,00 (QUARENTA REAIS) PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, PERÍODO DE 01/08/2026 A 31/07/2027, PARA ATENDER A APS SÃO SIMÃO, VINCULADA À GEX RIBEIRÃO PRETO, SUBORDINADA À SUPERINT…

    valor global após o termo: R$ 480,00

FornecedorMUNICIPIO DE SAO SIMAO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 586905
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 02:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.