Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/2025 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES EM BUSCA DA REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE E DO PRAZO DE DURAÇÃO DOS PROCESSOS, FOMENTANDO A RESOLUÇÃO…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CANAÃ INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA (CNPJ 15.828.064/0001-52) para: o presente instrumento tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes em busca da redução da litigiosidade e do prazo de duração dos processos, fomentando a resolução consensual de conflitos no âmbito da jus…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 05/06/2025 a 04/06/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- CANAÃ INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDACNPJ 15.828.064/0001-52
- Processooficial
- 2329/2025
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00004/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 05/06/2025
- Publicaçãooficial
- 02/07/2025
- Vigênciaoficial
- 05/06/2025 a 04/06/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/2025 · 05/06/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2329/2025
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 04/06/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 587782
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.