Contrato federal · Termo de Adesão 00076/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO INCISO I, DO ART.74, DA LEI Nº 14.133/2021, COM VIGÊNCIA CONTRATUAL POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME ART.…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITAPOLIS (CNPJ 44.490.662/0001-62) para: contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, com base no inciso i, do art.74, da lei nº 14.133/2021, com vigência contratual por prazo indeterminado, conforme art. art. 109, da lei 14.133/2021, dos serviç…. Valor global contratado: R$ 309,98. Vigência de 01/08/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I 510178
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITAPOLISCNPJ 44.490.662/0001-62
- Processooficial
- 35014.252901/2023-13
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00191/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.532,13
- Valor globaloficial
- R$ 309,98
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 26/06/2025
- Publicaçãooficial
- 07/07/2025
- Vigênciaoficial
- 01/08/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 2.400,00 | R$ 2.400,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.220,72
- A liquidarcalculado
- R$ 646,28
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.574,44
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE575220 · 30/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 484,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 484,48
- 2026NE575204 · 12/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 950,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 950,91
- 2026NE575215 · 27/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 785,33 · a liquidar R$ 646,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 139,05
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00076/2025 · 26/06/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00076/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.252901/2023-13
valor global após o termo: R$ 2.400,00
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 17/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ATUALIZAR O VALOR MENSAL ESTIMADO PARA R$ 154,99 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), COM VALOR GLOBAL DE R$ 309,98 (TREZENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 01/06/2026 A 31/07/2026 (02 MESES).
valor global após o termo: R$ 309,98
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 31/07/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REESTIMATIVA DO VALOR MENSAL PARA R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, PERÍODO DE 01/08/2026 A 27/07/2027, PARA ATENDER A APS ITÁPOLIS, VINCULADA À GEX ARARAQUARA, SUBORDINADA À SUPERINTE…
valor global após o termo: R$ 2.400,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 588223
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.