Contrato federal · Contrato 00045/2023 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PARA SEDE E DELEGACIAS REGIONAIS DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MG (MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 38.309.461/0001-13) para: serviços contínuos de conservação e limpeza para sede e delegacias regionais do conselho regional de odontologia de minas gerais.. Valor global contratado: R$ 417.336,12. Vigência de 01/02/2023 a 03/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGOCNPJ 17.231.564/0001-38
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MG 389233
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 38.309.461/0001-13
- Processooficial
- 0082/2023
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00007/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 358.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 417.336,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.733.606,72
- Assinaturaoficial
- 04/01/2023
- Vigênciaoficial
- 01/02/2023 a 03/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 1 | R$ 417.336,12 | R$ 417.336,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 03/09/2024
CONSIDERANDO QUE OS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUAÇÃO SÃO A PARTIR DE 1º/01/2024, HÁ UMA DIFERENÇA A FAVOR DA CONTRATADA NO VALOR DE R$ 46.890,05 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E CINCO CENTAVOS), REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO E JULHO DE 2024, NOS QUAIS HOUVE A EXECUÇÃO DOS SERV…
valor global após o termo: R$ 417.336,12 · vigência até 03/01/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 23/09/2024
COM A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO, O ITEM 3.2 DA CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO: “3.2. CONSIDERANDO QUE OS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUAÇÃO PASSAM A VALER A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, FOI IDENTIFICADO UM SALDO FAVORÁVEL À CONTRATADA NO VALOR DE…
valor global após o termo: R$ 417.336,12 · vigência até 03/01/2025
Termo de Rescisão 00045/2023 · 03/10/2024
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 023/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA SEDE DO CRO-MG E SUAS REGIONAIS, TENDO EM VISTA QUE A CONTRATADA NÃO TEM CONDIÇÕES DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO, NOS MOLDES DEMANDADOS PEL…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/01/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 21/10/2024
DA RETIFICAÇÃO COM A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO, O ITEM 3.2 DA CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO: CONSIDERANDO QUE OS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUAÇÃO PASSAM A VALER A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, FOI IDENTIFICADO UM SALDO FAVORÁVEL À CONTRATADA NO…
valor global após o termo: R$ 417.336,12 · vigência até 03/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 588665
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.