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Contrato federal · Outros 00001/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL NÃO ONEROSA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRATEÚS-CE.

40º BATALHAO DE INFANTARIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou MUNICIPIO DE CRATEUS (CNPJ 07.982.036/0001-67) para: contrato de cessão de uso de imóvel não onerosa com a secretaria municipal de saúde de crateús-ce.. Vigência de 28/03/2023 a 28/03/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
40º BATALHAO DE INFANTARIA 160041
Local da unidadeoficial
CRATEÚS/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304103
Fornecedoroficial
MUNICIPIO DE CRATEUSCNPJ 07.982.036/0001-67
Processooficial
64065.003902/2025-92
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica nº 00001/2023
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 0,00
Valor globaloficial
R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
Assinaturaoficial
28/03/2023
Publicaçãooficial
09/07/2025
Vigênciaoficial
28/03/2023 a 28/03/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO1R$ 0,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Outros 00001/2023 · 28/03/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64065.003902/2025-92

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/03/2028

FornecedorMUNICIPIO DE CRATEUS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 588792
Lido da fonte em
16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 07:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.