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Contrato federal · Contrato 00047/2018 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI, CONSO…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), na modalidade longa distância nacional (ldn), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei, consoante especificações, exigências e prazos…. Valor global contratado: R$ 61.413,60. Vigência de 20/06/2018 a 20/06/2022 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
2017.00.000006367-1
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00024/2018
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 66.120,00
Valor globaloficial
R$ 61.413,60
Valor acumuladooficial
R$ 180.876,00
Assinaturaoficial
30/05/2018
Publicaçãooficial
20/06/2018
Vigênciaoficial
20/06/2018 a 20/06/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL12R$ 5.117,80R$ 61.413,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 3.844,30
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 2.444,30

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000306 · 11/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.844,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.444,30
  • 2022NE000207 · 16/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2019 · 19/06/2019

    REAJUSTAR EM 6,02% OS VALORES CONTRATADOS SOBRE OS SERVIÇOS DE DDD REGIÃO I, II E III, PRORROGAR A VIGÊNCIA DE 20/06/2019 A 20/06/2020 E REDUZIR OS VALORES DOS SERVIÇOS DE VC2 E VC3

    valor global após o termo: R$ 59.731,20 · vigência até 20/06/2020

  2. Termo Aditivo 00002/2020 · 18/06/2020

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 20/6/2020 A 20/6/2021 E REAJUSTAR OS PREÇOS EM 3,42% CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO IST.

    valor global após o termo: R$ 59.731,20 · vigência até 20/06/2021

  3. Termo Aditivo 00003/2021 · 16/04/2021

    PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 20 DE JUNHO DE 2021 A 20 DE JUNHO DE 2022.

    valor global após o termo: R$ 61.413,60 · vigência até 20/06/2022

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 5889
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 08:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.