Contrato federal · Empenho 2025NE000431 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PAR EXERCER AS ATIUVIDADES DE ANÁLISE SE EMISSÃO PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS PROGRAMA NACIONAL DDE…
SECRET. DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA/MINC (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CARLOS RENATO DOS SANTOS para: contratação de pessoa fisica par exercer as atiuvidades de análise se emissão parecer técnico sobre propostas, projetos e planos de ação culturais executados programa nacional dde apoi á cultura, demandados pelo mince su…. Valor global contratado: R$ 15.999,08. Vigência de 26/06/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 01.264.142/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- SECRET. DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA/MINC 420014
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CARLOS RENATO DOS SANTOSpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 01400.007654/2024-08
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 15.999,08
- Valor globaloficial
- R$ 15.999,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 26/06/2025
- Vigênciaoficial
- 26/06/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOServiço de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas, projetos e planos de ação culturais executados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) demandados pelo Ministério da… | 43.618 | R$ 36.679,99 | R$ 15.999,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 34.348,98
- A liquidarcalculado
- R$ 16.224,60
- Liquidadocalculado
- R$ 631,05
- Pagocalculado
- R$ 17.493,33
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000431 · 26/06/2025339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 15.999,08 · a liquidar R$ 11.469,08 · liquidado R$ 585,95 · pago R$ 3.944,05
- 2026NE000194 · 21/01/2026339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 18.349,90 · a liquidar R$ 4.755,52 · liquidado R$ 45,10 · pago R$ 13.549,28
Faturas
- 3175524 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 410,00
- 2684186 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.020,01
- 2638000 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.740,00
- 2593300 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.119,99
- 2538855 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 410,01
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000431 · 26/06/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000431 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.007654/2024-08
valor global após o termo: R$ 15.999,08 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 589058
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.