Contrato federal · Outros 00029/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA CONTRATADA, DE SUPORTE TÉCNICO REMOTO E MANUTENÇÃO CORRETIVA, MANUTENÇÃO ADAPTATIVA, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA, SERVIÇOS SOB DEMANDA, SUPORTE AOS USUÁRIOS, P…
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL) contratou SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A (CNPJ 82.845.322/0001-04) para: prestação de serviços, pela contratada, de suporte técnico remoto e manutenção corretiva, manutenção adaptativa, manutenção evolutiva, serviços sob demanda, suporte aos usuários, para todos os módulos do sistema de autom…. Valor global contratado: R$ 32.197.679,40. Vigência de 01/07/2024 a 01/07/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.983.541/0001-75
- Unidade (UASG)oficial
- MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL 453860
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/ACNPJ 82.845.322/0001-04
- Processooficial
- 09.2023.00010635-5
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00187/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 29.311.402,80
- Valor globaloficial
- R$ 32.197.679,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 33.214.370,97
- Assinaturaoficial
- 01/07/2024
- Publicaçãooficial
- 02/07/2024
- Vigênciaoficial
- 01/07/2024 a 01/07/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE | 1.200 | R$ 2.375,13 | R$ 2.850.156,00 |
| MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) | 60 | R$ 177.448,96 | R$ 10.646.937,60 |
| MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) | 60 | R$ 104.751,75 | R$ 6.285.105,00 |
| MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) | 60 | R$ 79.335,45 | R$ 4.760.127,00 |
| SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 60 | R$ 127.589,23 | R$ 7.655.353,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00029/2024 · 01/07/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2023.00010635-5
valor global após o termo: R$ 29.311.402,80 · vigência até 01/07/2029
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 01/07/2025
REAJUSTE DO VALOR ANUAL DO CONTRATO Nº 029/PGJ/2024, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), PUBLICADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE).
valor global após o termo: R$ 30.916.845,60 · vigência até 01/07/2029
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 19/06/2026
REAJUSTE DO VALOR ANUAL DO CONTRATO Nº 029/PGJ/2024, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), PUBLICADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE)
valor global após o termo: R$ 32.197.679,40 · vigência até 01/07/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 589089
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.