Contrato federal · Concessão 00003/2017 · Comprasnet Contratos
PERMISSÃO DE USO 3/2027 QUE ENTRE SI FAZEM COMO OUTORGANTE PERMITENTE A UNIÃO, COMO INTERVENIENTE O 40º BATALHÃO DE INFANTARIA E COMO OUTORGADO PERMISSIONÁRIO A COMISSÃO DE IMPLANT…
40º BATALHAO DE INFANTARIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO – CISCEA (CNPJ 00.394.429/0133-50) para: permissão de uso 3/2027 que entre si fazem como outorgante permitente a união, como interveniente o 40º batalhão de infantaria e como outorgado permissionário a comissão de implantação do sitema de controle do espaço aér…. Vigência de 31/12/2017 a 30/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 40º BATALHAO DE INFANTARIA 160041
- Local da unidadeoficial
- CRATEÚS/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304103
- Fornecedoroficial
- COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO – CISCEACNPJ 00.394.429/0133-50
- Processooficial
- 64065007902201751
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00003/2017
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 31/12/2017
- Publicaçãooficial
- 08/07/2025
- Vigênciaoficial
- 31/12/2017 a 30/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00003/2017 · 31/12/2017
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64065007902201751
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/12/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 589234
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.