Contrato federal · Concessão 00001/2017 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO RESOLÚVEL, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO COMO CEDENTE, COM INTERVENIÊNCIA DO COMANDO DO EXÉRCITO E SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, COMO CESS…
40º BATALHAO DE INFANTARIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou CEARA-SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS (CNPJ 11.821.253/0001-42) para: concessão de direito real de uso resolúvel, que entre si fazem a união como cedente, com interveniência do comando do exército e secretaria de recursos hídricos do ceará, como cessionária de área de imóvel jurisdicionado…. Vigência de 13/09/2017 a 13/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 40º BATALHAO DE INFANTARIA 160041
- Local da unidadeoficial
- CRATEÚS/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304103
- Fornecedoroficial
- CEARA-SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOSCNPJ 11.821.253/0001-42
- Processooficial
- 6430511518201653
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2017
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 13/09/2017
- Publicaçãooficial
- 08/07/2025
- Vigênciaoficial
- 13/09/2017 a 13/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2017 · 13/09/2017
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6430511518201653
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 589299
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.