Contrato federal · Contrato 00394/2025 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇO EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO DE EROSÕES NA RODOVIA BR-307/AM, SEGMENTO KM 625,3 AO KM 657,3. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO VIII DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABR…

Name: Contrato 00394/2025 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução de serviço emergencial de recuperação de erosões na rodovia br-307/am, segmento km 625,3 ao km 657,3. fundamento legal: art. 75, inciso viii da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. vigência: 07/07/2025 a 06/07…. Valor global contratado: R$ 21.604.798,34. Vigência de 07/07/2025 a 06/07/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0002-91
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT 393009
Local da unidadeoficial: MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50601.001029/2025-74
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00038/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 21.604.798,34
Valor globaloficial: R$ 21.604.798,34
Assinaturaoficial: 07/07/2025
Publicaçãooficial: 09/07/2025
Vigênciaoficial: 07/07/2025 a 06/07/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 21.604.798,34	R$ 21.604.798,34

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 20.851.061,25
A liquidarcalculado: R$ 5.520.039,93
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 15.331.021,32

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE004802 · 01/10/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.919.980,00 · a liquidar R$ 1.919.980,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE004803 · 01/10/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.020.020,00 · a liquidar R$ 3.020.020,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE004090 · 01/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 600.125,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 600.125,40
2025NE003005 · 03/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 299.874,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 299.874,60
2025NE003473 · 25/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000.000,00
2025NE004577 · 10/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.187.922,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.187.922,00
2026NE000399 · 12/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 352.144,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 352.144,87
2025NE004581 · 10/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 461.482,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 461.482,00
2025NE004579 · 10/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.070.714,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.070.714,00
2025NE004696 · 18/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE004698 · 18/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.400.000,00 · a liquidar R$ 49.352,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.350.647,34
2026NE001358 · 12/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 8.111,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.111,11
2025NE006617 · 31/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 474.656,11 · a liquidar R$ 474.656,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006618 · 31/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 56.031,16 · a liquidar R$ 56.031,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002746 · 26/06/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

3248 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210.225,00
3249 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 206.062,14
1626 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 519.272,63
1627 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 508.990,02
2025/7237 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.454.305,88
2025/7238 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.405.705,78
2025/6724 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.041.278,56
2025/6723 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.941.451,27
2025/5687 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.518.957,93
2025/5686 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.469.077,58

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 590520
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:57

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