Contrato federal · Contrato 00039/2015 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 28 DA LEI Nº 7.210/1984, LEI DE EXECUÇÕES PENAI…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DF (CNPJ 03.495.108/0001-90) para: prestação de serviços de disponibilização de mão de obra de reeducandos do sistema prisional do distrito federal, nos termos do art. 28 da lei nº 7.210/1984, lei de execuções penais, pelo período de 12 (doze) meses, pror…. Valor global contratado: R$ 293.065,20. Vigência de 01/09/2015 a 01/09/2020 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DFCNPJ 03.495.108/0001-90
- Processooficial
- 2016.00.000006631-4
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 0000/0000
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 293.065,20
- Valor globaloficial
- R$ 293.065,20
- Assinaturaoficial
- 01/09/2015
- Publicaçãooficial
- 08/06/2015
- Vigênciaoficial
- 01/09/2015 a 01/09/2020
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 228.783,34
- A liquidarcalculado
- R$ 141.462,89
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 87.320,45
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE001218 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 97.593,93 · a liquidar R$ 83.883,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.710,84
- 2020NE000169 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 120.709,37 · a liquidar R$ 57.579,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.129,57
- 2021NE000121 · 22/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.430,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.430,04
- 2021NE000362 · 14/04/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 50,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 5906
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.