Contrato federal · Contrato 00066/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE EDIÇÃO E REDAÇÃO JORNALÍSTICAS E AINDA DE REPORTAGEM FOTOGRÁFICA, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou MATOS E RANGEL LTDA (CNPJ 38.055.117/0001-45) para: prestação de serviços especializados na área de comunicação social, compreendendo serviços de edição e redação jornalísticas e ainda de reportagem fotográfica, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 12…. Valor global contratado: R$ 2.972.723,66. Vigência de 15/10/2019 a 15/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MATOS E RANGEL LTDACNPJ 38.055.117/0001-45
- Processooficial
- 2018.00.000003972-5
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00038/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 2.498.054,16
- Valor globaloficial
- R$ 2.972.723,66
- Valor acumuladooficial
- R$ 52.060.296,42
- Assinaturaoficial
- 14/10/2019
- Publicaçãooficial
- 15/10/2019
- Vigênciaoficial
- 15/10/2019 a 15/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRODUÇÃO JORNALÍSTICA | 1 | R$ 2.972.723,66 | R$ 2.972.723,66 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.018.111,90
- A liquidarcalculado
- R$ 443.433,27
- Liquidadocalculado
- R$ 75.845,50
- Pagocalculado
- R$ 9.052.791,51
Soma, campo a campo, dos 30 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000680 · 08/09/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000696 · 15/09/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 455.919,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 452.521,14
- 2021NE000085 · 19/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000569 · 19/07/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 3.680,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.680,20
- 2021NE000662 · 24/08/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 20.593,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.945,52
- 2021NE000697 · 16/09/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.755.166,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.633.893,24
- 2020NE001387 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 373.030,34 · a liquidar R$ 293.753,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.277,05
- 2020NE001388 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 175.770,06 · a liquidar R$ 140.727,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.042,54
- 2022NE000095 · 25/01/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.733,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.733,72
- 2021NE000914 · 15/12/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 5.624,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.581,76
- 2022NE000273 · 02/03/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.624,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.624,37
- 2022NE000397 · 11/04/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 13.643,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.643,10
- 2022NE000435 · 29/04/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 47.495,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.495,04
- 2022NE000427 · 28/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 132.025,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 115.291,97
- 2023NE000807 · 11/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 509.675,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 509.675,02
- 2022NE000993 · 13/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 144.019,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.300,49
- 2022NE000992 · 13/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 508.438,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 289.779,72
- 2022NE001130 · 01/12/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 3.630,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.630,70
- 2022NE001126 · 29/11/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000146 · 01/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.904.377,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.904.377,10
- 2024NE000826 · 09/09/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 17.908,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.908,00
- 2024NE000825 · 09/09/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 17.216,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.216,00
- 2024NE000835 · 11/09/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 14.226,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.226,39
- 2023NE001006 · 22/12/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 3.361,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.361,27
- 2024NE000156 · 07/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.000.024,78 · a liquidar R$ 3.906,59 · liquidado R$ 31.418,24 · pago R$ 1.964.699,95
- 2024NE000157 · 07/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000198 · 09/02/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 237,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 237,92
- 2024NE000370 · 21/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 132.401,29 · a liquidar R$ 5.045,87 · liquidado R$ 44.427,26 · pago R$ 82.928,16
- 2021NE000869 · 29/11/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.825,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.825,26
- 2022NE000215 · 17/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.772.463,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.755.895,88
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 08/06/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REGISTRAR A REPACTUAÇÃO E REEQUILÍBRIO DE PREÇOS DO CONTRATO TSE N° 66/2019, NA FORMA ABAIXO: 1. A PARTIR DE 15/10/2019: 1.1. REPACTUAÇÃO COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2019-2020 DO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DF, NA SEGUINTE F…
valor global após o termo: R$ 1.923.446,21 · vigência até 15/10/2022
Termo Aditivo 00002/2020 · 28/09/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO: 1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO QUE ORA SE ADITA PELO PERÍODO DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 A 15 DE OUTUBRO DE 2021; 2. REEQUILÍBRIO DOS PREÇOS CONTRATUAIS DA SEGUINTE FORMA: A) REDUÇÃO DOS ENCARGOS SOCIAIS - HORAS ORDINÁRIAS - CONTRATOS INDETERMINADOS, DE 44,…
valor global após o termo: R$ 1.888.757,40 · vigência até 15/10/2022
Termo Aditivo 00007/2021 · 17/09/2021
1) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO QUE ORA SE ADITA PELO PERÍODO DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 A 15 DE OUTUBRO DE 2022; 2) REGISTRAR A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA DE "MATOS E RANGEL LTDA." PARA "MATOS E RANGEL EIRELI", EM CONFORMIDADE COM O ATO DE TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESA LIMITADA PARA EMPRESA…
valor global após o termo: R$ 2.498.054,16 · vigência até 15/10/2022
Termo Aditivo 00010/2022 · 14/10/2022
: PRORROGAR O CONTRATO DE 15/10/2022 A 15/10/2023; AUMENTAR PERÍODO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 2 POSTOS DO NÚCLEO TEMPORÁRIO; AJUSTAR VALORES DE DIÁRIAS NACIONAIS, INTERNACIONAIS E ADICIONAL NOTURNO, INCLUIR CLÁUSULA DE PROTEÇÃO DE DADOS E PREVISÃO DE TELETRABALHO PARA 1 POSTO
valor global após o termo: R$ 2.639.506,70 · vigência até 15/10/2023
Termo Aditivo 00011/2022 · 29/11/2022
1. REPACTUAR, A PARTIR DE 01/09/2022, OS PREÇOS CONTRATADOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022-2024 DO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, REGISTRADA NO ÓRGÃO COMPETENTE EM 15/09/2022, CONFORME ABAIXO: A) MAJORAÇÃO DO SALÁRIO EM 6%, A PARTIR DE 01/9/2022, CONFO…
valor global após o termo: R$ 2.639.506,70 · vigência até 15/10/2023
Termo Aditivo 00012/2023 · 14/10/2023
1. REGISTRAR A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA DE "MATOS E RANGEL EIRELI" PARA "MATOS E RANGEL LTDA." EM CONFORMIDADE COM O ATO DE TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE EIRELI PARA SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL, REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL EM 6 DE OUTUBRO…
valor global após o termo: R$ 2.639.506,70 · vigência até 15/10/2024
Termo Aditivo 00013/2024 · 24/04/2024
REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO-TSE Nº 66/2019, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023-2025 DO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL E SINDICATO DAS EMPRESAS DE TELEVISÕES, RÁDIOS, REVISTAS E JORNAIS DO DISTRITO FEDERAL, REGISTRO MTE: DF000447/2023 (2594463), DA SEGUINTE…
valor global após o termo: R$ 2.972.723,66 · vigência até 15/10/2024
Termo Aditivo 00014/2024 · 15/10/2024
1. REPACTUAR, A PARTIR DE 1º/6/2024, COM BASE NA CCT DA CATEGORIA OS SEGUINTES EVENTOS: A) REAJUSTE SALARIAL EM 3,4%; E B) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$420,84. 2. INCLUIR ABONO ESPECIAL DE 7% SOBRE O SALÁRIO-BASE DO EMPREGADO, CONFORME CCT DA CATEGORIA. VALOR: R$3.024.543,56. FUNDAMENTO L…
valor global após o termo: R$ 2.972.723,66 · vigência até 15/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 5908
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.