Contrato federal · Contrato 00088/2018 · Comprasnet Contratos
Prestação de serviços de fisioterapia, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei, de acordo com especificaç…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - (CNPJ 12.978.051/0001-71) para: prestação de serviços de fisioterapia, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei, de acordo com especificações, quantidades, exigências e prazos co…. Valor global contratado: R$ 284.529,24. Vigência de 27/08/2018 a 27/08/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA -CNPJ 12.978.051/0001-71
- Processooficial
- 2018.00.000002428-0
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00063/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 240.754,93
- Valor globaloficial
- R$ 284.529,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.315.475,70
- Assinaturaoficial
- 24/08/2018
- Publicaçãooficial
- 27/08/2018
- Vigênciaoficial
- 27/08/2018 a 27/08/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FISIOTERAPIA | 3 | R$ 7.903,59 | R$ 284.529,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 779.741,22
- A liquidarcalculado
- R$ 91.087,01
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 686.029,66
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000155 · 28/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 161.419,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 161.419,16
- 2021NE000252 · 24/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 182.463,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 182.463,64
- 2021NE000524 · 23/06/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.400,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.400,76
- 2021NE000525 · 23/06/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 225,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 225,51
- 2021NE000641 · 17/08/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 82.714,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.642,40
- 2021NE000673 · 27/08/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 93.294,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 90.741,71
- 2021NE000677 · 02/09/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.265,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.265,76
- 2020NE001158 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE001168 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 90.089,90 · a liquidar R$ 87.239,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.850,02
- 2020NE000104 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 157.466,18 · a liquidar R$ 3.847,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 153.619,05
- 2020NE001621 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.793,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.793,13
- 2020NE000777 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.922,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.922,67
- 2020NE000776 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.685,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.685,85
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 29/11/2018
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO EFETUAR AS ALTERAÇÕES, ABAIXO ESPECIFICADAS, NO CONTRATO-TSE Nº 88/2018: 1. REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2018-2018 DO SINDSAÚDE/DF, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO SOB O Nº DF000504/2018 EM 26/09/20…
valor global após o termo: R$ 240.142,16 · vigência até 27/08/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 08/08/2019
1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CT-TSE Nº 88/2018 PELO PERÍODO DE 27/08/2019 A 27/08/2020; 2. REDUZIR A PARTIR DE 27/08/2019 OS PERCENTUAIS DE AUXÍLIO DOENÇA, AVISO PRÉVIO E ENCARGOS SOCIAIS.
valor global após o termo: R$ 235.006,96 · vigência até 27/08/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 20/02/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO O REEQUILÍBIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO-TSE Nº 88/2018, COM A INCLUSÃO DA RUBRICA "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE" NA COMPOSIÇÃO DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO REFERIDO CONTRATO, NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DO SALÁRIO…
valor global após o termo: R$ 250.297,86 · vigência até 27/08/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 12/05/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO: 1. REAJUSTAR O SALÁRIO PARA R$ 2.942,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), A PARTIR DE 1º/05/2019, DE ACORDO COM A REFERÊNCIA DE PISO SALARIAL DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS (FENAFITO); 2. MAJORAR O AUXÍLIO-ALI…
valor global após o termo: R$ 261.328,80 · vigência até 27/08/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 25/08/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO: 1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO TSE Nº 88/2018 PELO PERÍODO DE 27 DE AGOSTO DE 2020 A 27 DE AGOSTO DE 2021; 2. REEQUILÍBRIO DOS PREÇOS CONTRATUAIS DA SEGUINTE FORMA: A) EXTINÇÃO, A PARTIR DE 01/01/2020, DA MULTA DE 10% SOBRE O SALDO FGTS, CONFORME LEI Nº…
valor global após o termo: R$ 260.140,32 · vigência até 27/08/2021
Termo Aditivo 00006/2020 · 30/12/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO: 1. REEQUILIBRAR OS PREÇOS CONTRATUAIS DA SEGUINTE FORMA: 1.1. REAJUSTE DO VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE R$ 199,60 (CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 207,80 (DUZENTOS E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), A PARTIR DE 1º/01/2020 DE…
valor global após o termo: R$ 261.856,80 · vigência até 27/08/2021
Termo Aditivo 00007/2021 · 23/08/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO: 1. REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATUAIS DA SEGUINTE FORMA: 1.1. REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DO SALÁRIO PARA R$ 3.014,37 (TRÊS MIL QUATORZE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 1º/10/2020; 1.2. MAJORAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 19,00 (DEZENO…
valor global após o termo: R$ 268.474,07 · vigência até 27/08/2022
Termo Aditivo 00008/2022 · 14/07/2022
1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 88/2018 PELO PERÍODO DE 27 DE AGOSTO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2023; E 2. REDUZIR, A PARTIR DE 27/08/2022, OS PERCENTUAIS DO PIS DE 1,35% (UM INTEIRO E TRINTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 1,13% (UM INTEIRO E TREZE CENTÉSIMOS POR CENTO), DO COFINS DE 6…
valor global após o termo: R$ 264.780,72 · vigência até 27/08/2023
Termo Aditivo 00009/2023 · 09/01/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO: 1. REPACTUAR, A PARTIR DE 1º/5/2021, OS PREÇOS CONTRATADOS, MAJORANDO O PISO SALARIAL DE R$ 3.014,37 (TRÊS MIL QUATORZE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 3.243,16 (TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), COM BASE NA CLÁUSULA 4º…
valor global após o termo: R$ 284.529,24 · vigência até 27/08/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 14/07/2023
REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA DE: "ADE, CONJUNTO 10, LOTES 10/11, SALA 101, NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS, BRASÍLIA/DF" PARA: "RUA BABAÇU, LOTE 23, EDIFÍCIO METEORO, 2º ANDAR, ÁGUAS CLARAS - DF, CEP 71.928-000".
valor global após o termo: R$ 284.529,24 · vigência até 27/08/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 5915
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.