Contrato federal · Contrato 05009/2025 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE ACESSO ÀS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS DA RFB PARA FINS DE CONSULTA AO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) E AO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ), POR MEIO ELETR…
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: serviços de acesso às bases de dados dos sistemas da rfb para fins de consulta ao cadastro de pessoas físicas (cpf) e ao cadastro nacional da pessoa jurídica (cnpj), por meio eletrônico, fazendo uso de web service (infoc…. Valor global contratado: R$ 192.926,88. Vigência de 26/06/2025 a 26/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
- Unidade (UASG)oficial
- ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 48610.231910/2024-66
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00275/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 192.926,88
- Valor globaloficial
- R$ 192.926,88
- Assinaturaoficial
- 26/06/2025
- Publicaçãooficial
- 11/07/2025
- Vigênciaoficial
- 26/06/2025 a 26/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ELABORAÇÃO - FORNECIMENTO DE PERIÓDICO / PROGRAMA PARA CON-SULTA | 24 | R$ 8.038,62 | R$ 192.926,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 137.719,48
- A liquidarcalculado
- R$ 27.389,73
- Liquidadocalculado
- R$ 922,51
- Pagocalculado
- R$ 109.407,24
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000423 · 29/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 33.863,08 · a liquidar R$ 10.529,12 · liquidado R$ 461,75 · pago R$ 22.872,21
- 2026NE000266 · 19/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 103.856,40 · a liquidar R$ 16.860,61 · liquidado R$ 460,76 · pago R$ 86.535,03
Faturas
- 1123959 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.875,75
- 1066015 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.434,09
- 1049232 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.097,66
- 1019419 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.056,44
- 987971 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.310,30
- 953147 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.125,89
- 911428 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.362,17
- 885274 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.733,56
- 833191 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.083,12
- 802450 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.060,46
- 794221 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.886,26
- 762769 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.778,80
- 732717 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.574,04
- 702951 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.068,98
- 674550 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.025,88
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 592094
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.