Contrato federal · Contrato 00048/2017 · Comprasnet Contratos
Prestação de serviços de enlaces de comunicação de dados entre o TSE e a Internet (itens 1 e 3 do Pregão-TSE nº 41/2017), incluindo serviços de segurança, monitoramento proativo e…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de serviços de enlaces de comunicação de dados entre o tse e a internet (itens 1 e 3 do pregão-tse nº 41/2017), incluindo serviços de segurança, monitoramento proativo e mitigação de ataques de negação distribu…. Valor global contratado: R$ 491.605,43. Vigência de 30/08/2017 a 14/01/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 02015.000000/0134-95
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00041/2017
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 761.760,00
- Valor globaloficial
- R$ 491.605,43
- Valor acumuladooficial
- R$ 983.211,74
- Assinaturaoficial
- 28/08/2017
- Publicaçãooficial
- 30/08/2017
- Vigênciaoficial
- 30/08/2017 a 14/01/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA PARA COMUNICAÇÃO / TRANSMISSÃO DEDADOS | 180.333 | R$ 6.832,77 | R$ 123.217,39 |
| DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA PARA COMUNICAÇÃO / TRANSMISSÃO DEDADOS | 180.333 | R$ 6.832,77 | R$ 123.217,39 |
| DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA PARA COMUNICAÇÃO / TRANSMISSÃO DEDADOS | 180.333 | R$ 6.797,72 | R$ 122.585,32 |
| DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA PARA COMUNICAÇÃO / TRANSMISSÃO DEDADOS | 180.333 | R$ 6.797,72 | R$ 122.585,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 26.344,20
- A liquidarcalculado
- R$ 26.344,20
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE001427 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 26.344,20 · a liquidar R$ 26.344,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000140 · 27/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 09/03/2020
RETIFICAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA 13 PARA REGISTRAR A DURAÇÃO DO CONTRATO EM 39 MESES REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM 3,75%
valor global após o termo: R$ 238.717,80 · vigência até 02/11/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 09/10/2020
1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, QUE ORA SE ADITA, PELO PERÍODO DE 02/11/2020 A 02/08/2022 PARA OS ITENS DISCRIMINADOS ABAIXO: ITEM 1 - ENLACE PRINCIPAL DE ACESSO À INTERNET 1.1 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS 1.2 SERVIÇO DE PROTEÇÃO CONTRA ATAQUES ITEM 3 - ENLACE DE SERVIÇOS PARA ACESSO À INTE…
valor global após o termo: R$ 491.606,31 · vigência até 02/08/2022
Termo Aditivo 00003/2021 · 14/01/2021
1. ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO QUE ORA SE ADITA PARA: CLÁUSULA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO A EXECUÇÃO DO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, SERÁ REALIZADA COM A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS EM SUA CLÁUSULA PRIMEIRA, POR MEIO DA LÍDER DO CONS…
valor global após o termo: R$ 491.605,43 · vigência até 02/08/2022
Termo de Rescisão 00048/2017 · 11/01/2022
FICA RESCINDIDO O CONTRATO-TSE 47/2018, FIRMADO COM A EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, A PARTIR DE 14/01/2022, SENDO HOJE 13/01/2022 O ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/01/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 5921
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.