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Contrato federal · Contrato 00083/2018 · Comprasnet Contratos

Prestação de serviços de auxílio de saúde bucal, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei, de acordo com a…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - (CNPJ 12.978.051/0001-71) para: prestação de serviços de auxílio de saúde bucal, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei, de acordo com as especificações, quantidades, exigência…. Valor global contratado: R$ 338.173,20. Vigência de 03/09/2018 a 02/01/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA -CNPJ 12.978.051/0001-71
Processooficial
2017.00.000003966-5
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00066/2018
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 269.948,76
Valor globaloficial
R$ 338.173,20
Valor acumuladooficial
R$ 1.364.112,69
Assinaturaoficial
31/08/2018
Publicaçãooficial
03/09/2018
Vigênciaoficial
03/09/2018 a 02/01/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO AUXILIAR DE LABORATÓRIO / ODONTÓLOGO6R$ 56.362,20R$ 338.173,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 676.046,09
A liquidarcalculado
R$ 80.636,86
Liquidadocalculado
R$ 13.521,23
Pagocalculado
R$ 556.536,91

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE000888 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 85.983,80 · a liquidar R$ 48.678,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.305,80
  • 2023NE000500 · 05/05/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 57,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57,93
  • 2023NE000706 · 30/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 105.330,57 · a liquidar R$ 30.000,00 · liquidado R$ 10.601,41 · pago R$ 64.729,16
  • 2022NE000851 · 02/09/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.962,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.962,74
  • 2022NE000633 · 01/07/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 95.592,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.581,10 · pago R$ 67.660,61
  • 2023NE000044 · 16/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 196.572,22 · a liquidar R$ 1.958,86 · liquidado R$ 338,72 · pago R$ 194.274,64
  • 2024NE000268 · 22/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 779,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 779,89
  • 2022NE000242 · 23/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 188.134,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 188.134,97
  • 2023NE000356 · 23/03/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.631,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.631,17

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2018 · 23/11/2018

    1. REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS COM BASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2018/2019 ; COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1/8/2018 A 31/8/2019 E DATA BASE DA CATEGORIA EM 1º/9, A PARTIR DE 3/9/2018: MODIFICAÇÃO DO PISO SALARIAL (R$ 1.029,00); REAJUSTE SALARIAL DE 3%;MAJORAÇ…

    valor global após o termo: R$ 26.061,30 · vigência até 09/03/2021

  2. Termo Aditivo 00002/2019 · 15/08/2019

    1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 83/2018 DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 A 3 DE SETEMBRO DE 2020; 2. RETIFICAR A REDAÇÃO REFERENTE AO VALOR, POR EXTENSO, DO MONTANTE MENSAL DESCRITO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO 1º TERMO ADITIVO DE FORMA A CONSTAR "VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETE…

    valor global após o termo: R$ 269.948,76 · vigência até 09/03/2021

  3. Termo Aditivo 00003/2020 · 10/03/2020

    REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS COM BASE NA CCT 2019/2020 DA CATEGORIA. (MODIFICAÇÃO PISO SALARIAL, REAJUSTE SALARIAL E MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO) MAJORAR, A PARTIR DE 1/1/2019 O VALOR DA INSALUBRIDADE PARA R$ 199,60 POR COLABORADOR EM RAZÃO DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO

    valor global após o termo: R$ 269.948,76 · vigência até 09/03/2021

  4. Termo Aditivo 00004/2020 · 07/04/2020

    ATUALIZAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE; REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE ENCARGOS SOCIAIS; REAJUSTE DO AUXÍLIO TRANSPORTE; RETIFICAÇÃO DO PERÍODO REGISTRADO NA TABELA 1 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO-TSE Nº 83/2018, QUE DEVERÁ SER 3/9 A 31/10/2019 - 58 DIAS

    valor global após o termo: R$ 269.948,76 · vigência até 09/03/2021

  5. Termo Aditivo 00005/2020 · 08/07/2020

    1. PRORROGAR O CONTRATO DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 A 3 DE SETEMBRO DE 2021; 2. REVISÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, DECORRENTE DA REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS (SESI/SESC E SENAI/SENAC), CONFORME MP Nº 932, DE 31/03/2020, ACARRETANDO NA REDUÇÃO DOS ENCARGOS SOCIAIS…

    valor global após o termo: R$ 26.061,30 · vigência até 03/09/2021

  6. Termo Aditivo 00006/2021 · 24/05/2021

    1. MAJORAÇÃO, A PARTIR DE 1º/01/2021, DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$19,00 (DEZENOVE REAIS) DIÁRIOS, POR EMPREGADO, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA, PARÁGRAFO SEGUNDO, DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2020-2021 DO SINDICATO BRASILIENSE DE HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE E CLÍNICAS-DF E O SINDICATO…

    valor global após o termo: R$ 26.061,30 · vigência até 09/03/2021

  7. Termo Aditivo 00007/2021 · 02/09/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO EFETUAR A PRORROGAÇÃO O CONTRATO-TSE Nº 83/2018 DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 A 3 DE SETEMBRO DE 2022;

    valor global após o termo: R$ 312.735,60 · vigência até 03/09/2022

  8. Termo Aditivo 00008/2022 · 15/08/2022

    1. REPACTUAR, A PARTIR DE 1º/11/2021, OS PREÇOS CONTRATADOS COM BASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021-2022 DO SINDICATO BRASILIENSE DE HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE E CLÍNICAS-DF E DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE BRASÍLIA/DF, REGISTR…

    valor global após o termo: R$ 323.179,20 · vigência até 03/09/2023

  9. Termo Aditivo 00009/2023 · 26/01/2023

    REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS COM BASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022-2023 DO SINDICATO BRASILIENSE DE HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE E CLÍNICAS-DF E DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE BRASÍLIA/DF, REGISTRADA NO ÓRGÃO COMPETENTE SOB…

    valor global após o termo: R$ 323.179,20 · vigência até 03/09/2023

  10. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 20/06/2023

    CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA DE: "ADE, CONJUNTO 10, LOTES 10/11, SALA 101, NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS, BRASÍLIA/DF" PARA: "RUA BABAÇU, LOTE 23, EDIFÍCIO METEORO, 2º ANDAR, ÁGUAS CLARAS - DF, CEP 71.928-000".

    valor global após o termo: R$ 323.179,20 · vigência até 03/09/2023

  11. Termo Aditivo 00010/2023 · 01/09/2023

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 83/2018 PELO PERÍODO DE 3 DE SETEMBRO DE 2023 A 3 DE SETEMBRO DE 2024.

    valor global após o termo: R$ 338.173,20 · vigência até 03/09/2024

  12. Termo Aditivo 00011/2023 · 21/12/2023

    1. PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS PREÇOS CONTRATADOS DA SEGUINTE FORMA: A) MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERÍODO DE 1º/1/2023 A 30/4/2023 (4 MESES) EM VIRTUDE DO REAJUSTAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO QUE PASSOU DE R$1.212,00 (UM MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS) PARA R$1.302,00 (U…

    valor global após o termo: R$ 338.173,20 · vigência até 01/01/2024

  13. Termo de Rescisão 00083/2018 · 26/12/2023

    FICA RESCINDIDO AMIGAVELMENTE E POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO O CONTRATOTSE Nº 83/2018, A PARTIR DA DATA DE 2 DE JANEIRO DE 2024, TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DO CERTAME LICITATÓRIO EM TRÂMITE NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2023.00.000001632-3, SENDO 1º DE JANEIRO DE 2024 O ÚLTIMO DI…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/01/2024

FornecedorPHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 5937
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 07:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.