Contrato federal · Contrato 00364/2025 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA OS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM A SEDE DA SUPERINTEND…

Name: Contrato 00364/2025 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ 04.795.101/0001-57) para: prestação dos serviços continuados de apoio administrativo, com fornecimento de mão de obra necessária à execução dos serviços, para os prédios onde funcionam a sede da superintendência regional do dnit no estado do toca…. Valor global contratado: R$ 2.606.246,12. Vigência de 11/07/2025 a 11/07/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0009-68
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT 393023
Local da unidadeoficial: PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial: FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ 04.795.101/0001-57
Processooficial: 50623.001066/2025-24
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 90100/2025
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 2.401.546,68
Valor globaloficial: R$ 2.606.246,12
Valor acumuladooficial: R$ 27.515.149,54
Assinaturaoficial: 11/07/2025
Publicaçãooficial: 15/07/2025
Vigênciaoficial: 11/07/2025 a 11/07/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA OS PRÉDIOS ONDE FUNCIONAM A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DN…	1	R$ 2.542.190,50	R$ 2.542.190,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.458.999,27
A liquidarcalculado: R$ 445.826,15
Liquidadocalculado: R$ 37.824,30
Pagocalculado: R$ 1.975.348,82

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000051 · 04/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 881.199,51 · a liquidar R$ 303.266,15 · liquidado R$ 18.267,28 · pago R$ 559.666,08
2026NE000018 · 21/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.435.239,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 19.557,02 · pago R$ 1.415.682,74
2025NE000071 · 01/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 142.560,00 · a liquidar R$ 142.560,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

1342 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 164.973,71
1344 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.070,68
1343 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.908,43
1192 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.187,94
1191 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.187,93
1193 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.751,70
1173 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.155,34
1174 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.509,62
1172 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 150.782,64
1037 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.070,09
1036 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.825,95
1035 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 163.570,96
1008 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.167,17
1007 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.497,79
1006 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 155.194,85
0699 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 738,10
0701 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.640,67
0700 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 688,71
696 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.591,35
692 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 161.143,17
697 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.673,07
511 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.097,64
512 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.673,07
510 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 162.104,93
207 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158.921,54
209 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.391,71
208 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.721,00
047 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.456,29
045 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 161.229,17
046 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.885,79
2268 · emitida 24/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.836,39
2267 · emitida 24/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 163.033,58
2269 · emitida 24/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.388,57
1943 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 916,38
1942 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 888,14
1941 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.665,54
2061 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.944,70
2059 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 152.498,43
2060 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.391,71
1900 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.897,61
1899 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 154.119,75
1901 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.940,94
1696 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 160.158,15
1698 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.514,34
1697 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.997,67

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 04/09/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 364/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO D…
valor global após o termo: R$ 2.401.546,68 · vigência até 11/07/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 05/11/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/08/2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 33.823,20 (TRINTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/08/2025 A 11/07/2026, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇ…
valor global após o termo: R$ 2.434.367,08 · vigência até 11/07/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 10/03/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2026, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 57.206,31 (CINQUENTA E SETE MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 11/07/2026, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃ…
valor global após o termo: R$ 2.542.190,50 · vigência até 11/07/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 17/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REVISAR O CONTRATO ORIGINAL NOS SEGUINTES TERMOS: COM EFEITOS DO DIA 25/02/2026 ATÉ O FINAL DO CONTRATO, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 2.588,16 (DOIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), DEVIDO A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE ISS DO MUNICÍPIO DE…
valor global após o termo: R$ 2.549.095,80 · vigência até 11/07/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 29/05/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 364/2025, CUMULATIVAMENTE: A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INST…
valor global após o termo: R$ 2.549.095,80 · vigência até 11/07/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 28/07/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2026, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 50.315,44 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/07/2026, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMA…
valor global após o termo: R$ 2.606.246,12 · vigência até 11/07/2026

FornecedorFENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 593878
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 13/10/2026, 15:27

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.