Contrato federal · Contrato 00038/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DE EMISSÃO DE SEGURO…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou MERU VIAGENS LTDA (CNPJ 09.215.207/0001-58) para: prestação de serviços agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e de emissão de seguro de assistência em viagem internacional,…. Valor global contratado: R$ 1.543.725,00. Vigência de 17/06/2019 a 17/06/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MERU VIAGENS LTDACNPJ 09.215.207/0001-58
- Processooficial
- 2018.00.000004486-9
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00012/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.234.980,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.543.725,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 61.131.510,00
- Assinaturaoficial
- 04/06/2019
- Publicaçãooficial
- 17/06/2019
- Vigênciaoficial
- 17/06/2019 a 17/06/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | 1 | R$ 1.543.725,00 | R$ 1.543.725,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.986.644,18
- A liquidarcalculado
- R$ 571.927,33
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.275.159,23
Soma, campo a campo, dos 35 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE000583 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 25.946,21 · a liquidar R$ 21.765,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.180,23
- 2020NE000342 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.534,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.534,66
- 2020NE000582 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 103.784,88 · a liquidar R$ 103.094,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 690,56
- 2020NE000081 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.183,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.183,88
- 2020NE001135 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 7.978,60 · a liquidar R$ 7.978,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE000580 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 185.591,08 · a liquidar R$ 185.591,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE000581 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.983,85 · a liquidar R$ 1.771,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.212,74
- 2020NE000341 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 47.480,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.480,60
- 2020NE000579 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 232.691,73 · a liquidar R$ 218.774,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.916,87
- 2020NE000340 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 16.486,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.486,24
- 2020NE000344 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE000522 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 10.204,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.204,89
- 2020NE000082 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.943,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.943,25
- 2020NE000578 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 58.172,93 · a liquidar R$ 32.951,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.221,55
- 2020NE001549 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 4.872,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.872,78
- 2019NE000907 · Não informada339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000074 · 18/01/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.498,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.498,58
- 2021NE000081 · 18/01/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.711,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.711,36
- 2021NE000209 · 11/02/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 91.260,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 91.260,75
- 2021NE000210 · 11/02/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 133.018,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 133.018,20
- 2021NE000211 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.042,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.042,30
- 2021NE000381 · 22/04/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 176.400,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 150.058,99
- 2021NE000382 · 22/04/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 519.738,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 438.061,66
- 2021NE000383 · 22/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.120,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.309,48
- 2021NE000384 · 22/04/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 5.870,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.870,62
- 2021NE000385 · 22/04/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 29.501,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.501,03
- 2021NE000386 · 22/04/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000387 · 22/04/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000388 · 22/04/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 291.434,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 260.706,17
- 2021NE000439 · 13/05/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000440 · 13/05/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.757,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.757,65
- 2021NE000573 · 20/07/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 5.466,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.466,99
- 2021NE000574 · 20/07/2021339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.091,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.091,11
- 2022NE000232 · 22/02/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 5.567,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.567,27
- 2022NE000233 · 22/02/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 9.308,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.308,82
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 18/10/2019
INCLUIR NA CLÁUSULA ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO O PROGRAMA 02122057020GP0024 JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA N ESTADO DO RN COMO FONTE ADICIONAL DE RECURSOS
valor global após o termo: R$ 1.234.980,00 · vigência até 17/06/2022
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 30/10/2019
REGISTRAR A INCLUSÃO NA CLÁUSULA ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO-TSE N° 38/2019 O PROGRAMA 02.122.0570.20GP.0027 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA – NO ESTADO DE ALAGOAS COMO FONTE ADICIONAL DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 1.234.980,00 · vigência até 17/06/2022
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 02/12/2019
REGISTRAR A INCLUSÃO NA CLÁUSULA ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO-TSE N° 38/2019 O PROGRAMA 02.122.0570.20GP.0025 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA – NO ESTADO DE ALAGOAS COMO FONTE ADICIONAL DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 1.234.980,00 · vigência até 17/06/2022
Termo Aditivo 00001/2020 · 16/04/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 38/2019 PELO PERÍODO DE 17 DE JUNHO DE 2020 A 17 DE JUNHO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.234.980,00 · vigência até 17/06/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 12/05/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 38/2019 PELO PERÍODO DE 17 DE JUNHO DE 2021 A 17 DE JUNHO DE 2022
valor global após o termo: R$ 1.234.980,00 · vigência até 17/06/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 26/02/2022
ACRESCENTAR AO CONTRATO O VALOR DE R$ 308.745,00 (TREZENTOS E OITO MIL SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), CORRESPONDENTE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR INICIAL CONTRATADO, PASSANDO O VALOR TOTAL DO AJUSTE PARA R$ 1.543.725,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS…
valor global após o termo: R$ 1.543.725,00 · vigência até 17/06/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 17/06/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO PRORROGAR O CONTRATO-TSE Nº 38/2019 PELO PERÍODO DE 17 DE JUNHO DE 2022 A 17 DE JUNHO DE 2023. PARÁGRAFO ÚNICO. APÓS CONCLUSÃO DA NOVA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DECORRENTE EM TRÂMITE NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI 2022.00.000001861-4, O CONTRATO-TSE Nº 38/20…
valor global após o termo: R$ 1.543.725,00 · vigência até 17/06/2023
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 09/09/2022
O REGISTRO DA INCLUSÃO NA CLÁUSULA ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO TSE N° 38/2019 DO PROGRAMA 02.122.0033.20GP.0027 - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA - NO ESTADO DE ALAGOAS COMO FONTE ADICIONAL DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO-TSE Nº 38/2019.
valor global após o termo: R$ 1.543.725,00 · vigência até 17/06/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 5941
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.