Contrato federal · Contrato 00151/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S PARA COMPOR KITS PARA MONTAGEM DE FÁBRICAS DE BLOQUETES…
DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou CASA DAS LONAS LTDA. (CNPJ 03.444.532/0001-06) para: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de registro de preços para aquisição de máquinas, equipamentos e epi's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto, especificados no termo de r…. Valor global contratado: R$ 577.485,31. Vigência de 27/12/2024 a 27/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS 200324
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CASA DAS LONAS LTDA.CNPJ 03.444.532/0001-06
- Processooficial
- 08016.015060/2023-64
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00050/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 550.667,79
- Valor globaloficial
- R$ 577.485,31
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.732.455,98
- Assinaturaoficial
- 07/12/2024
- Publicaçãooficial
- 15/07/2025
- Vigênciaoficial
- 27/12/2024 a 27/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LONA PLÁSTICA | 24 | R$ 1.180,95 | R$ 28.342,80 |
| LONA PLÁSTICA | 60 | R$ 1.180,95 | R$ 70.857,00 |
| LONA PLÁSTICA | 96 | R$ 1.180,95 | R$ 113.371,39 |
| LONA PLÁSTICA | 258 | R$ 1.180,95 | R$ 304.685,46 |
| LONA PLÁSTICA | 51 | R$ 1.180,95 | R$ 60.228,65 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 433.628,77
- A liquidarcalculado
- R$ 433.628,77
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000185 · 27/12/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 413.282,37 · a liquidar R$ 413.282,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000141 · 16/12/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 20.346,40 · a liquidar R$ 20.346,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 50116 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.809,72
- 50114 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.161,63
- 000.050.036 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.134,99
- 000.050.071 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.974,24
- 000.050.072 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 438,72
- 000.050.075 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 438,72
- 000.050.005 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.504,44
- 000.050.077 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 438,72
- 000.050.074 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 493,56
- 000.050.079 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 493,56
- 000.050.085 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.504,44
- 000.050.034 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.134,99
- 000.049.959 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.008,88
- 000.050.070 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.974,24
- 000.050.087 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 219,36
- 049.957 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.008,88
- 049.964 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.539,96
- 049.961 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.539,96
- 049.954 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.008,88
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 14/11/2025
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 151/2024 (30230207) DO PROCESSO 08016.015060/2023-64, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 390/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENA…
valor global após o termo: R$ 577.485,31 · vigência até 27/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 594107
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.