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Contrato federal · Contrato 00001/2020 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - SFCT, MODALIDADE LOCALE LONGA DISTÂNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEMS/PA

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PARÁ (MINISTERIO DA SAUDE) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: prestação de serviços continuados de telefonia fixa comutada - sfct, modalidade locale longa distância, visando atender às necessidades da sems/pa. Valor global contratado: R$ 40.434,00. Vigência de 19/03/2020 a 19/03/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PARÁ 250026
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial
25010.001524/2019-48
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00001/2020
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 40.434,00
Valor globaloficial
R$ 40.434,00
Valor acumuladooficial
R$ 161.736,00
Assinaturaoficial
19/03/2020
Publicaçãooficial
31/03/2020
Vigênciaoficial
19/03/2020 a 19/03/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ESTUDOS E PROJETOS DE COMUTACAO TELEFONICA1R$ 1.416,00R$ 16.992,00
ESTUDOS E PROJETOS DE COMUTACAO TELEFONICA1R$ 416,67R$ 5.000,04
ESTUDOS E PROJETOS DE COMUTACAO TELEFONICA1R$ 242,50R$ 2.910,00
ESTUDOS E PROJETOS DE COMUTACAO TELEFONICA1R$ 9,58R$ 114,96
ESTUDOS E PROJETOS DE COMUTACAO TELEFONICA1R$ 166,75R$ 2.001,00
ESTUDOS E PROJETOS DE COMUTACAO TELEFONICA1R$ 819,00R$ 9.828,00
ESTUDOS E PROJETOS DE COMUTACAO TELEFONICA1R$ 299,00R$ 3.588,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 88.049,33
A liquidarcalculado
R$ 2.100,00
Liquidadocalculado
R$ 153,29
Pagocalculado
R$ 81.796,04

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE800031 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000012 · 11/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.673,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.673,49
  • 2022NE000008 · 27/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.818,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.818,86
  • 2023NE000007 · 16/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.541,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.541,80
  • 2023NE000004 · 13/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000004 · 17/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.381,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.381,20
  • 2024NE000005 · 15/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.683,54 · a liquidar R$ 2.100,00 · liquidado R$ 153,29 · pago R$ 18.430,25
  • 2021NE000032 · 20/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.950,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.950,44

Faturas

  • 0500067407745 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20,93
  • 0500067402993 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20,93
  • 0500067393074 · emitida 09/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.128,16
  • 0500067387934 · emitida 08/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.199,26
  • 0500067382386 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.011,92

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2021 · 12/03/2021

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA – SFCT, MODALIDADE LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO-SEDE DA SEMS/PA

    valor global após o termo: R$ 40.434,00 · vigência até 19/03/2022

  2. Termo Aditivo 00002/2021 · 05/08/2021

    O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ N.º 33.000.118/0001-79) PARA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43) DO CONTRATO Nº 01/2020, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMU…

    valor global após o termo: R$ 40.434,00 · vigência até 18/03/2022

  3. Termo Aditivo 00003/2022 · 16/03/2022

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/03/2022 A 19/03/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993; SUPRIMIR 20,32% DO VALOR ATUALIZADO DO 1º TERMO ADITIVO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUME…

    valor global após o termo: R$ 40.434,00 · vigência até 19/03/2023

  4. Termo Aditivo 00004/2023 · 17/03/2023

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/03/2023 A 19/03/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 40.434,00 · vigência até 19/03/2024

  5. Termo Aditivo 00005/2024 · 18/03/2024

    Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/03/2024 a 19/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.

    valor global após o termo: R$ 40.434,00 · vigência até 19/03/2025

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 59417
Lido da fonte em
15/10/2026, 19:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 20:21

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.