Contrato federal · Contrato 00012/2025 · Comprasnet Contratos
REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PELO CONSUMIDOR PARA A UNIDADE CONSUMIDORA E O PAGAMENTO DOS ENCA…
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS contratou NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. (CNPJ 07.522.669/0001-92) para: regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição pelo consumidor para a unidade consumidora e o pagamento dos encargos de uso, segundo as características…. Valor global contratado: R$ 780.000,00. Vigência de 14/07/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOSCNPJ 04.903.587/0001-08
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS 682010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ 07.522.669/0001-92
- Processooficial
- 50300.016061/2024-68
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00042/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 780.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 780.000,00
- Assinaturaoficial
- 14/07/2025
- Publicaçãooficial
- 14/07/2025
- Vigênciaoficial
- 14/07/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO | 1 | R$ 780.000,00 | R$ 780.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 892.312,37
- A liquidarcalculado
- R$ 213.644,27
- Liquidadocalculado
- R$ 63.257,14
- Pagocalculado
- R$ 615.410,96
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000055 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000393 · 04/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.905,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.905,42
- 2025NE000467 · 05/09/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.097,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.097,95
- 2025NE000466 · 05/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 204.666,75 · a liquidar R$ 31.590,04 · liquidado R$ 3.832,71 · pago R$ 169.244,00
- 2025NE000511 · 28/10/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000510 · 28/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000512 · 28/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 123.677,70 · a liquidar R$ 83.788,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.889,69
- 2025NE000513 · 28/10/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.097,95 · a liquidar R$ 2.065,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.032,65
- 2025NE000565 · 09/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000056 · 19/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.379,64 · a liquidar R$ 0,59 · liquidado R$ 1.075,81 · pago R$ 4.303,24
- 2026NE000238 · 20/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 359.491,56 · a liquidar R$ 91.660,98 · liquidado R$ 58.348,62 · pago R$ 209.481,96
- 2026NE000374 · 07/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150.001,80 · a liquidar R$ 3.773,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 146.228,62
- 2026NE000375 · 07/07/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.993,60 · a liquidar R$ 766,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.227,43
Faturas
- 6269520 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.424,43
- 4820173 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.525,19
- 3569632 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.544,52
- 002719984 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.386,34
- 768234 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.820,93
- 9636600 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.592,68
- 9503942 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.451,95
- 9403900 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.503,63
- 9269744 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.485,83
- 9155614 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.063,25
- SEI 50300.027121/ · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.655,43
- 9061307 · emitida 01/11/2025 · PendenteR$ 59.796,48
- 8940472 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.889,75
- 8835485 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.304,99
- 8739557 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.135,60
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 27/08/2026
RESOLVE-SE REGISTRAR, PARA OS FINS DO ART. 136, IV, DA LEI Nº 14.133/2021: 11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO NO EXERCÍCIO DE 2026
valor global após o termo: R$ 780.000,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 594341
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.