Contrato federal · Contrato 00017/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO, NOS TERMOSDO ART.42, INCISO XIII, DA LEI 8.666/93, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS, COM VISTAS A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - (CNPJ 18.284.407/0001-53) para: contratação de instituição, nos termosdo art.42, inciso xiii, da lei 8.666/93, para prestação de serviços técnico-especializados, com vistas a organização e realização de concurso público para o provimento de 294 (duzent…. Valor global contratado: R$ 14.045.602,00. Vigência de 29/03/2020 a 25/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -CNPJ 18.284.407/0001-53
- Processooficial
- 08016.000810/2020-51
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00006/2020
- Valor inicialoficial
- R$ 8.812.020,68
- Valor globaloficial
- R$ 14.045.602,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 907.479.292,35
- Assinaturaoficial
- 29/03/2020
- Publicaçãooficial
- 02/04/2020
- Vigênciaoficial
- 29/03/2020 a 25/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL / CONCURSO PÚBLICO / VESTIBULAR | 1 | R$ 14.045.602,00 | R$ 14.045.602,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.233.663,52
- A liquidarcalculado
- R$ 29.004,46
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.052.484,51
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800019 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000250 · 19/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.400,00
- 2024NE000065 · 24/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 417.287,15 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 417.287,14
- 2021NE000029 · 18/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.295.192,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 370.071,12
- 2021NE000101 · 28/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 227.053,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000193 · 27/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 271.730,70 · a liquidar R$ 29.004,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 242.726,25
Faturas
- 1806 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 120.276,80
- 1749 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 122.449,45
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00017/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/05/2026
Termo Aditivo 00001/2021 · 27/01/2021
1.1 CONSIDERANDO OS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 DURANTE A EXECUÇÃO CONTRATUAL, VISANDO A RETOMADA DAS FASES DO CONCURSO PÚBLICO COM ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SANITÁRIAS ESTABELECIDAS PELOS ÓRGÃOS DE SAÚDE PÚBLICA, E DIANTE DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA CONTRATADA PARA ALTERAÇÃO O REAJUSTE DO…
valor global após o termo: R$ 8.812.020,68 · vigência até 29/03/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 25/03/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 29/03/2022 A 29/03/2023, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO § 1º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
valor global após o termo: R$ 13.334.266,35 · vigência até 29/03/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 29/03/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, A CONTAR DE 29/03/2023 A 29/03/2024, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO § 1º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
valor global após o termo: R$ 13.334.266,35 · vigência até 29/03/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 04/03/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL,
valor global após o termo: R$ 13.334.266,35 · vigência até 29/03/2025
Termo Aditivo 00006/2024 · 06/04/2024
MUDANÇAS QUALITATIVAS, A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS ACIMA NO EQUIVALENTE AO ACRÉSCIMO NO TOTAL DE R$ 417.287,15 (QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO, DISPOSTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, O VALOR GLOBAL…
valor global após o termo: R$ 13.334.266,35 · vigência até 29/03/2025
Termo Aditivo 00002/2021 · 27/04/2024
ACRÉSCIMO DE R$ 216.992,35 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 1,82% SOBRE O VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO. EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO, O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO PASSA DE R$ 13.117.274,00 (TREZE MILHÕES, CENTO E DEZESSETE…
valor global após o termo: R$ 13.751.553,50 · vigência até 29/03/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 24/03/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 29/3/2025 A 29/3/2026.
valor global após o termo: R$ 13.751.553,50 · vigência até 29/03/2026
Termo Aditivo 00008/2026 · 17/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2020 PELO PERÍODO DE 30/03/2026 A 25/05/2026.
valor global após o termo: R$ 13.751.553,50 · vigência até 25/05/2026
Termo Aditivo 00009/2026 · 27/04/2026
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É O ADITAMENTO DO CONTRATO PARA INCLUSÃO DO SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DO NOVO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (CFP) PARA CANDIDATOS EXCEDENTES AOS CARGOS DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL E DE ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL DOS CANDIDATOS DO CONC…
valor global após o termo: R$ 14.045.602,00 · vigência até 25/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 59482
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 08:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.