Contrato federal · Contrato 00157/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S PARA COMPOR KITS PARA MONTAGEM DE FÁBRICAS DE BLOQUETES DE CONCRETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES…
DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou JJ COMERCIO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA (CNPJ 34.092.683/0001-76) para: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de máquinas, equipamentos e epi's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo d…. Valor global contratado: R$ 1.070.512,96. Vigência de 28/12/2024 a 28/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS 200324
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- JJ COMERCIO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ 34.092.683/0001-76
- Processooficial
- 08016.015060/2023-64
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00050/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.020.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.070.512,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.423.077,68
- Assinaturaoficial
- 27/12/2024
- Publicaçãooficial
- 16/07/2025
- Vigênciaoficial
- 28/12/2024 a 28/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| BETONEIRA | 32 | R$ 33.453,53 | R$ 1.070.512,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.070.512,96
- A liquidarcalculado
- R$ 1.070.512,96
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000054 · 06/11/2025449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 49.712,96 · a liquidar R$ 49.712,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000188 · 27/12/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 1.020.800,00 · a liquidar R$ 1.020.800,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 358 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100.360,59
- 387 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.453,53
- 393 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.453,53
- 354 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100.360,59
- 362 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100.360,59
- 366 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100.360,59
- 379 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 133.814,12
- 391 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.453,53
- 383 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.453,53
- 375 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 200.721,18
- 370 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 200.721,18
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 08/08/2025
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE DO ÍNDICE IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO).
valor global após o termo: R$ 1.070.512,96 · vigência até 18/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 594945
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.