Contrato federal · Contrato 00012/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DA LEI Nº 16.079, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E DO DEC…
ESP-SUBSECR.EMPREEND. E DA MICRO E PQ. EMP (ESP-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO) contratou FUNDACAO DOM CABRAL (CNPJ 19.268.267/0001-92) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de cursos de qualificação empreendedora no âmbito da lei nº 16.079, de 22 de dezembro de 2015, e do decreto nº 62.033, de 17 de junho de 2016,…. Valor global contratado: R$ 10.987.500,00. Vigência de 11/07/2025 a 11/01/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICOCNPJ 51.213.049/0001-63
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-SUBSECR.EMPREEND. E DA MICRO E PQ. EMP 100117
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO DOM CABRALCNPJ 19.268.267/0001-92
- Processooficial
- 011.00000710/2025-31
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.987.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.987.500,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/07/2025
- Publicaçãooficial
- 15/07/2025
- Vigênciaoficial
- 11/07/2025 a 11/01/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO PROFISSIONALIZANTE | 10.000 | R$ 1.098,75 | R$ 10.987.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 595202
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.