LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DA ANM/GER/ES VISANDO ATENDER O DISPOSTO NA PORTARIA Nº424 DOU DE 22/08/2019.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 4.063.490,67

A liquidarcalculado

R$ 426.385,74

Liquidadocalculado

R$ 69.254,56

Pagocalculado

R$ 3.567.850,37

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE000093 · 19/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 752.825,46 · a liquidar R$ 91.848,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 660.977,21
• 2021NE000044 · 05/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2022NE000001 · 04/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 660.029,02 · a liquidar R$ 65.699,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 594.330,00
• 2021NE000002 · 09/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 357.388,33 · a liquidar R$ 7.388,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 350.000,00
• 2026NE000075 · 15/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 62.624,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62.624,69
• 2025NE000292 · 10/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 630.817,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.100,06 · pago R$ 629.717,33
• 2024NE000983 · 12/08/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 7.344,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.344,33
• 2026NE000118 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 537.167,95 · a liquidar R$ 85,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 537.082,04
• 2026NE000082 · 15/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 62.624,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62.624,69
• 2024NE000239 · 05/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 737.284,97 · a liquidar R$ 68.605,08 · liquidado R$ 5.529,81 · pago R$ 663.150,08
• 2026NE001360 · 09/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 255.383,84 · a liquidar R$ 192.759,15 · liquidado R$ 62.624,69 · pago R$ 0,00

Faturas

• 149 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.624,69
• 7102623633328961 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.587,68
• 7102623633179788 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.775,09
• 148 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.624,69
• 000147 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.624,69
• 000146 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.624,69
• 000145 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.624,69
• 144 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.624,69
• 143/2026 · emitida 01/04/2026 · Siafi ErroR$ 62.624,69
• 0143 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.624,69
• IPTU 01/2026 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.721,75
• 142 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.624,69
• 141 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.624,69
• 0140 · emitida 01/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.624,69
• 0139 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.624,69
• 0138 · emitida 01/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.624,69
• 136 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.640,81
• 137 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.624,69
• 135 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.516,17
• 134 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.516,17
• 0132 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.516,17
• 133 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.516,17
• 131 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.516,17
• 130 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.516,17
• SEI 16176163 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.807,33
• SEI 16176155 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.259,83
• SEI 16176158 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.642,22
• SEI 16176160 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.950,96
• SEI 16176133 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.234,69
• SEI 16176154 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.163,10
• SEI 16176147 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.087,13
• SEI 16176136 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.510,42
• SEI 16176126 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.501,95
• 16176119 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.060,26
• SEI 16176142 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 579,95
• 129 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.516,17
• 128 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.516,17
• 00127 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.516,17

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 04/08/2021

   PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - 2021- UASG 323111 - GER - ES Nº PROCESSO: 48076.000437/2019-12 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EXERCÍCIO 2021, QUE FIRMA A AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, CNPJ Nº 29.406.625/0021-83, COM SEDE À AVENIDA CEZAR HILAL, Nº 410,…

   valor global após o termo: R$ 600.000,00 · vigência até 04/06/2023

2. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 04/08/2021

   PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - 2021- UASG 323111 - GER - ES Nº PROCESSO: 48076.000437/2019-12 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EXERCÍCIO 2021, QUE FIRMA A AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, CNPJ Nº 29.406.625/0021-83, COM SEDE À AVENIDA CEZAR HILAL, Nº 410,…

   valor global após o termo: R$ 600.000,00 · vigência até 04/06/2023

3. Termo de Apostilamento 00041/2022 · 23/12/2022

   O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO ALUGUEL DE QUE TRATA O CONTRATO Nº 02/2020.

   valor global após o termo: R$ 717.734,52 · vigência até 04/06/2023

4. Termo Aditivo 00040/2023 · 02/06/2023

   1) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2020, POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/06/2023 À 05/06/2026, NOS TERMOS DA CLÁUSULA OITAVA E DO DO ARTIGO 3° DA LEI Nº 8.245, DE 1991; 2) SUB-ROGAR O CONTRATO Nº 02/2020, DA GERÊNCIA REGIONAL ANM-ES, CNPJ Nº…

   valor global após o termo: R$ 2.106.582,12 · vigência até 05/06/2026

5. Termo de Apostilamento 00072/2025 · 22/08/2025

   REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 02/2020 EM 7,02% (SETE INTEIROS E DOIS DÉCIMOS POR CENTO), EM RAZÃO DA ELEVAÇÃO DO IGP-M - ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO/FGV - NO PERÍODO DE JUNHO/2024 A MAIO/2025, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA DÉCIMA DO TERMO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 18 DA LEI Nº 8.…

   valor global após o termo: R$ 2.155.884,36 · vigência até 05/06/2026

6. Termo Aditivo 00044/2026 · 27/04/2026

   PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2020, POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/06/2026 À 05/06/2029, NOS TERMOS DA CLÁUSULA OITAVA E DO ARTIGO 3° DA LEI Nº 8.245, DE 1991;

   valor global após o termo: R$ 2.254.488,84 · vigência até 05/06/2029

7. Termo de Apostilamento 00085/2026 · 07/10/2026

   REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 02/2020 EM 1,95% (UM INTEIRO E NOVENTA E CINCO DÉCIMOS POR CENTO), EM RAZÃO DA ELEVAÇÃO DO IGP-M - ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO/FGV - NO PERÍODO DE JUNHO/2025 A MAIO/2026, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA DÉCIMA DO TERMO DE CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 18 DA L…

   valor global após o termo: R$ 2.298.454,56 · vigência até 05/06/2029