Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00029/2025 · Comprasnet Contratos
. O PRESENTE ACORDO TEM COMO OBJETO A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCPES, VISANDO O ACESSO, PELO TRE-AC, À BASE DE DADOS DO SISTEMA PROTEJA-ME, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE contratou PODER JUDICIARIO (CNPJ 04.034.872/0001-21) para: . o presente acordo tem como objeto a conjunção de esforços entre os partícpes, visando o acesso, pelo tre-ac, à base de dados do sistema proteja-me, conforme solicitado no ofício nº 84 / 2025 - presi/gapres.. Vigência de 26/06/2025 a 26/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE 070002
- Local da unidadeoficial
- RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
- Fornecedoroficial
- PODER JUDICIARIOCNPJ 04.034.872/0001-21
- Processooficial
- 0001554-87.2023.6.01.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00029/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 26/06/2025
- Publicaçãooficial
- 17/07/2025
- Vigênciaoficial
- 26/06/2025 a 26/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| BANCO DE DADOS - PROGRAMA ( SOFTWARE ) DE GERENCIAMENTO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00029/2025 · 26/06/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001554-87.2023.6.01.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 595599
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.