Contrato federal · Contrato 00013/2025 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO DE LICENÇA AO PORTAL GOVPLAN, SISTEMA PROJETADO PARA AJUDAR NO DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PCA).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA (CNPJ 50.768.912/0001-86) para: concessão de licença ao portal govplan, sistema projetado para ajudar no desenvolvimento, implementação e monitoramento do plano anual de contratações (pca).. Valor global contratado: R$ 110.033,92. Vigência de 16/07/2025 a 15/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDACNPJ 50.768.912/0001-86
- Processooficial
- 01301.2025-1
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00072/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 107.914,00
- Valor globaloficial
- R$ 110.033,92
- Assinaturaoficial
- 15/07/2025
- Publicaçãooficial
- 16/07/2025
- Vigênciaoficial
- 16/07/2025 a 15/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 110.033,92 | R$ 110.033,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 06/07/2026
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 107.914,00 · vigência até 15/07/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 09/10/2026
REAJUSTAMENTO
valor global após o termo: R$ 110.033,92 · vigência até 15/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 596438
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 09/10/2026, 17:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.