Contrato federal · Contrato 00399/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODO…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou HOUER ENGENHARIA LTDA (CNPJ 18.578.135/0001-02) para: contratação de empresa de consultoria para execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da superintendê…. Valor global contratado: R$ 55.315.918,26. Vigência de 14/07/2025 a 15/01/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0009-68
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT 393023
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- HOUER ENGENHARIA LTDACNPJ 18.578.135/0001-02
- Processooficial
- 50623.000825/2025-31
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90430/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 52.268.225,72
- Valor globaloficial
- R$ 55.315.918,26
- Valor acumuladooficial
- R$ 162.900.062,24
- Assinaturaoficial
- 14/07/2025
- Publicaçãooficial
- 18/07/2025
- Vigênciaoficial
- 14/07/2025 a 15/01/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVISCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISD… | 1 | R$ 55.315.918,26 | R$ 55.315.918,26 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.312.942,62
- A liquidarcalculado
- R$ 4.733.826,13
- Liquidadocalculado
- R$ 97.800,19
- Pagocalculado
- R$ 3.481.316,30
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE003022 · 08/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 384.451,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 36.330,43 · pago R$ 348.121,18
- 2025NE004004 · 29/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE004527 · 10/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 50.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE005014 · 10/10/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 235.788,94 · a liquidar R$ 235.788,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE005617 · 01/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.597,15 · a liquidar R$ 27.597,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE006062 · 15/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 515.104,92 · a liquidar R$ 515.104,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001179 · 04/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.100.000,00 · a liquidar R$ 3.905.335,12 · liquidado R$ 61.469,76 · pago R$ 3.133.195,12
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 18/08/2026
4ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, AO CONTRATO Nº 00399/2025-23. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 977.871,13 (NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE A…
valor global após o termo: R$ 55.315.918,26 · vigência até 15/01/2029
Termo Aditivo 00001/2026 · 16/09/2026
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO
valor global após o termo: R$ 55.315.918,26 · vigência até 15/01/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 596595
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 10/10/2026, 08:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.