Contrato federal · Contrato 00001/2020 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO Nº 01/2020, TEM POROBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADANA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CONDUTORFLUVIAL E CONDUTOR MAQ. MOT. FLV, COM DISPONIBILIZ…

Name: Contrato 00001/2020 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA (CNPJ 13.912.590/0001-70) para: o presente contrato nº 01/2020, tem porobjeto a contratação de empresa especializadana prestação de serviço continuado de condutorfluvial e condutor maq. mot. flv, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicaç…. Valor global contratado: R$ 1.539.557,88. Vigência de 05/04/2020 a 04/04/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO 257049
Local da unidadeoficial: PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial: MORAES & SANTOS SERVICOS LTDACNPJ 13.912.590/0001-70
Processooficial: 25061.000702/2019-18
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2020
Valor inicialoficial: R$ 775.767,12
Valor globaloficial: R$ 1.539.557,88
Valor acumuladooficial: R$ 1.924.746.054,19
Assinaturaoficial: 25/03/2020
Publicaçãooficial: 26/03/2020
Vigênciaoficial: 05/04/2020 a 04/04/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇOS DE PRATICAGEM E ATRACAÇÃO	3	R$ 63.438,48	R$ 190.315,44
SERVIÇOS DE PRATICAGEM E ATRACAÇÃO	19	R$ 71.012,76	R$ 1.349.242,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 6.809.290,94
A liquidarcalculado: R$ 346.084,83
Liquidadocalculado: R$ 74.151,13
Pagocalculado: R$ 6.307.948,12

Soma, campo a campo, dos 23 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000020 · 26/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 125.617,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 125.617,20
2021NE000074 · 26/05/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 141.190,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 141.190,68
2023NE000232 · 11/07/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 68.953,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.953,82
2023NE000110 · 11/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 939.505,19 · a liquidar R$ 90.193,45 · liquidado R$ 9.921,09 · pago R$ 839.390,65
2022NE000190 · 31/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 157.037,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.652,37 · pago R$ 153.385,39
2024NE000211 · 18/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 111.897,33 · a liquidar R$ 111.897,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000004 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 832.774,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 832.774,81
2023NE000331 · 08/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.138,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.995,19 · pago R$ 16.142,89
2024NE000009 · 08/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.164.729,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 22.883,00 · pago R$ 1.141.846,53
2024NE000061 · 08/03/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 11.017,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.017,55
2020NE800203 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800447 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000011 · 18/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 964.247,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 883.616,28
2022NE000009 · 10/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 706.256,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 11.603,41 · pago R$ 694.177,63
2025NE000150 · 17/06/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 87.759,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87.759,12
2025NE000204 · 12/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 463.820,17 · a liquidar R$ 23.994,05 · liquidado R$ 24.096,07 · pago R$ 415.730,05
2025NE000343 · 23/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 120.000,00 · a liquidar R$ 120.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000025 · 15/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 387.255,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 387.255,95
2026NE000160 · 10/04/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000161 · 10/04/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 117.157,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 117.157,97
2026NE000196 · 15/06/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 118.490,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 118.490,94
2026NE000240 · 09/07/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 136.720,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 136.720,33
2026NE000278 · 09/09/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 136.720,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 136.720,33

Faturas

6233 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.859,62
6232 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.361,09
6230 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.694,17
6231 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.805,45
6161 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.859,62
6160 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.361,09
6159 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.805,45
6158 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.694,17
6132 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.512,94
6131 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.564,72
6133 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.745,00
6130 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.668,28
6129 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.114,62
6128 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 789,03
6127 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.945,15
6126 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.257,40
6061 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.930,49
6062 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.588,65
6063 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.917,73
6064 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.859,62
6075 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.262,90
6076 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.585,14
6074 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.857,35
6073 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.452,58
6004 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.588,65
6003 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.930,49
6006 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.859,62
6005 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.339,67
5940 A 5943 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 117.964,61
5891 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.191,99
5890 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.525,17
5889 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.625,85
5888 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.827,21
5836 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.827,21
5839 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.851,02
5838 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.525,17
5837 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.625,85
5792 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.027,24
5791 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.525,17
5790 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.625,85
5789 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.827,21
5693 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.625,85
5694 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.525,17
5692 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.827,21
5695 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.828,10
5657 PVH · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.525,17
5655 - GM · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.458,87
5656 AFLO · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.625,85
5658 HM · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.828,10
5599 - AFLO · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.625,85

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00001/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/04/2026
Termo Aditivo 00001/2021 · 29/03/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR MAIS 12 (DOSE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020 OU ATÉ QUE O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO ESTEJA LICITADO E CONTRATADO, ASSIM COMO, REPACTUAR OS VALORES CONSTANTES NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRAT…
valor global após o termo: R$ 967.573,32 · vigência até 05/04/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 05/04/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR POR MAIS 12 (DOSE) MESES A VIGÊNCIA, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2020, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DER SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUTOR FLUVIAL E CONDUTOR MAQ. MOT.…
valor global após o termo: R$ 942.226,56 · vigência até 05/04/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 04/04/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/04/2023 A 04/04/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993, E; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUST…
valor global após o termo: R$ 942.226,56 · vigência até 04/04/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 13/07/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. RO000018/2023, A QUAL REAJUSTOU EM 7,50% (SETE VIRGULA CINQUENTA POR CENTO).
valor global após o termo: R$ 1.082.301,36 · vigência até 04/04/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 08/12/2023
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. AM000311/2023, TOTALIZANDO O VALOR ANUAL DE R$ 1.098.621,84 (UM MILHÃO, NOVENTA E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01 DE JA…
valor global após o termo: R$ 1.101.348,24 · vigência até 04/04/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 27/03/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/04/2024 A 04/04/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993, E; ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 21,920380% DO VALOR GLOBAL…
valor global após o termo: R$ 1.342.767,96 · vigência até 04/04/2025
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 26/03/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO N.º 001/2020, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O N.º AM0000340/2024, QUE REAJUSTOU OS ITENS QUE ENVOLVEM A FOLHA DE SALÁRIOS EM APROXIMADAMENTE 5,00% (CINCO POR CENTO), E, ACORDO COLETIVO DE TR…
valor global após o termo: R$ 1.437.675,96 · vigência até 04/04/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 26/03/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 01/2020, POR 12 (DOZE) MESES EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/04/2025 A 04/04/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ QUE O NOVO PROCESSO ESTEJA LICIT…
valor global após o termo: R$ 1.437.675,96 · vigência até 04/04/2026
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 27/02/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 001/2020, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. AM0000231/2025, QUE REAJUSTOU OS ITENS QUE ENVOLVEM A FOLHA DE SALÁRIOS EM APROXIMADAMENTE 5,00% (CINCO POR CENTO), E, ACORDO COLETIVO DE TRA…
valor global após o termo: R$ 1.539.557,88 · vigência até 04/04/2026

FornecedorMORAES & SANTOS SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 59756
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.