Contrato federal · Contrato 00109/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DE M…

Name: Contrato 00109/2020 — DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA (CNPJ 11.499.545/0001-00) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de vigilância patrimonial armada, em atendimento às necessidades da defensoria pública da união no estado de minas gerais (belo horizonte, governador…. Valor global contratado: R$ 834.953,88. Vigência de 04/08/2020 a 03/08/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
Unidade (UASG)oficial: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDACNPJ 11.499.545/0001-00
Processooficial: 08038.015754/2020-09
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00056/2020
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 516.943,44
Valor globaloficial: R$ 834.953,88
Valor acumuladooficial: R$ 3.823.854,26
Assinaturaoficial: 15/07/2020
Publicaçãooficial: 23/07/2020
Vigênciaoficial: 04/08/2020 a 03/08/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	1	R$ 15.295,55	R$ 183.546,60
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	1	R$ 15.443,66	R$ 185.323,92
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	1	R$ 7.638,10	R$ 91.657,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	1	R$ 15.683,10	R$ 188.197,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS	2	R$ 7.759,54	R$ 186.228,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.142.459,91
A liquidarcalculado: R$ 607.465,63
Liquidadocalculado: R$ 34.276,56
Pagocalculado: R$ 3.261.887,99

Soma, campo a campo, dos 32 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000534 · 13/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000530 · 13/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.410,17 · a liquidar R$ 6.410,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000531 · 13/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000532 · 13/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000533 · 13/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000646 · 19/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 22.422,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.422,98
2023NE000651 · 19/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 22.974,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.974,40
2023NE000654 · 19/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.148,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.148,18
2023NE000695 · 20/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 22.599,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.599,72
2023NE000663 · 19/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.143,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.143,78
2024NE001469 · 20/12/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 27.666,24 · a liquidar R$ 27.666,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000709 · 06/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 611.783,28 · a liquidar R$ 52.808,49 · liquidado R$ 10.391,85 · pago R$ 548.582,94
2020NE801541 · 02/07/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 27.412,47 · a liquidar R$ 11.867,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.545,44
2020NE801542 · 02/07/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 58.491,63 · a liquidar R$ 26.469,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.022,20
2020NE801543 · 02/07/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 26.239,50 · a liquidar R$ 10.703,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.536,46
2020NE801544 · 02/07/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 53.675,00 · a liquidar R$ 22.175,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.499,08
2020NE801545 · 02/07/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 53.266,63 · a liquidar R$ 21.977,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.288,87
2021NE000618 · 19/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 154.064,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 124.298,22
2021NE000620 · 19/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 141.124,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123.326,39
2021NE000613 · 19/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 75.352,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.314,88
2021NE000614 · 19/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 149.432,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126.359,20
2021NE000616 · 19/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 78.571,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.290,71
2022NE000380 · 17/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 126.422,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 613,15 · pago R$ 60.701,84
2022NE000381 · 17/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 147.143,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.263,59 · pago R$ 125.095,61
2022NE000384 · 17/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 144.731,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.242,98 · pago R$ 123.055,48
2022NE000382 · 17/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 71.395,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 612,91 · pago R$ 60.677,88
2022NE000385 · 17/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 143.774,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.233,26 · pago R$ 122.093,13
2023NE001196 · 12/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 526.294,77 · a liquidar R$ 88.049,02 · liquidado R$ 5.589,74 · pago R$ 432.656,01
2025NE001003 · 17/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 840.167,58 · a liquidar R$ 123.200,67 · liquidado R$ 13.329,08 · pago R$ 703.637,83
2025NE001383 · 24/07/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001385 · 24/07/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 53.800,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.800,73
2026NE000652 · 29/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 534.953,89 · a liquidar R$ 216.137,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 318.816,03

Faturas

1103 · emitida 14/09/2026 · Pagamento SuspensoR$ 1.525,23
1115 · emitida 16/09/2026 · Pagamento SuspensoR$ 1.568,31
1100 · emitida 14/09/2026 · Pagamento SuspensoR$ 1.524,00
1102 · emitida 14/09/2026 · Pagamento SuspensoR$ 1.544,37
1101 · emitida 14/09/2026 · Pagamento SuspensoR$ 762,28
1009 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.622,82
1019 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.683,10
1011 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.443,66
1010 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.240,00
1012 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.252,32
904 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.622,82
915 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.683,10
905 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.443,66
903 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.240,00
906 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.252,32
791 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.683,10
783 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.443,66
784 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.252,32
781 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.240,00
786 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.607,54
662 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.766,30
664 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.677,02
665 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.643,78
663 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.383,63
792 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.718,54
676 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.683,10
659 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.638,10
660 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.443,66
658 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.240,00
661 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.252,32
527 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.371,06
524 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.317,90
526 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.551,32
532 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.776,92
525 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.161,61
375 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.161,61
377 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.371,06
374 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.317,90
376 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.551,32
378 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.776,92
280 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.776,92
260 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.371,06
257 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.317,90
258 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.161,61
259 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.551,32
173 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.776,92
150 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.371,06
148 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.161,61
149 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.551,32
147 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.317,90

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2021 · 01/01/2021
REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 109/2020, PASSANDO DE R$ 43.078,62 PARA R$ 45.316,38, A CONTAR DE 01/01/2021 (DOC. SEI 4666441).
valor global após o termo: R$ 543.796,56 · vigência até 03/08/2022
Termo Aditivo 00001/2021 · 07/07/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 109/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 04/08/2021 A 03/08/2022 P.ARA ATENDER AS UNIDADES DPU NO ESTADO DE MINAS GERAIS,
valor global após o termo: R$ 516.943,44 · vigência até 03/08/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 13/05/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 109/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 04/08/2022 A 03/08/2023.
valor global após o termo: R$ 543.796,56 · vigência até 03/08/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 12/06/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 109/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 04/08/2023 A 03/08/2024. II. ACRESCER 01 (UM) POSTO 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS, QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 12,50% (DOZE VÍRGULA CINQUENTA POR CENT…
valor global após o termo: R$ 611.783,28 · vigência até 03/08/2024
Termo Aditivo 00004/2023 · 22/09/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A ALTERAÇÃO DO LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 109/2020, REFERENTE À UNIDADE DA DPU EM GOVERNADOR VALADARES/MG, A CONTAR DO DIA 26/09/2023, HAJA VISTA A MUDANÇA DA SEDE DA REFERIDA UNIDADE QUE DEIXARÁ O IMÓVEL SITUADO À RUA BARÃO DO RIO BRANCO, N.º…
valor global após o termo: R$ 611.783,28 · vigência até 03/08/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 27/02/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 109/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 04/08/2024 A 03/08/2025.
valor global após o termo: R$ 611.783,28 · vigência até 03/08/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 01/01/2025
EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG000079/2025 (BELO HORIZONTE/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MONTES CLAROS/MG E UBERLÂNDIA/MG) E MG000092/2025 (JUIZ DE FORA/MG), REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊN…
valor global após o termo: R$ 785.400,24 · vigência até 03/08/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 17/01/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERC…
valor global após o termo: R$ 747.271,68 · vigência até 03/08/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 19/05/2025
FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DO LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 109/2020, REFERENTE À UNIDADE DA DPU EM MONTES CLAROS/MG, EM RAZÃO DA MUDANÇA DE SEDE DA UNIDADE QUE DEIXARÁ O IMÓVEL SITUADO À AVENIDA DEPUTADO ESTEVES RODRIGUES, Nº 1.111 – BAIRRO TODOS OS SANTOS, MONTES CLAROS/MG, CEP: 39.400-634 E PASSA…
valor global após o termo: R$ 747.271,68 · vigência até 03/08/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 21/07/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 109/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES OU ATÉ QUE SE CONCLUA O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO (SEI - 08038.006724/2024-27), O QUE OCORRER PRIMEIRO, A CONTAR DE 04/08/2025 A 03/08/2026.
valor global após o termo: R$ 785.400,24 · vigência até 03/08/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 11/05/2026
EM RAZÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO Nº MG000731/2026 (BELO HORIZONTE/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MONTES CLAROS/MG E UBERLÂNDIA/MG) E MG000730/2026 (JUIZ DE FORA/MG), REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRAN…
valor global após o termo: R$ 834.953,88 · vigência até 03/08/2026
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 19/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 109/2020 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80,…
valor global após o termo: R$ 834.953,88 · vigência até 03/08/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 59766
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:23

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