Contrato federal · Contrato 00161/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E EPI'S PARA COMPOR KITS PARA MONTAGEM DE FÁBRICAS DE BLOQUETES…
DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 49.834.027/0001-79) para: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de registro de preços para aquisição de máquinas, equipamentos e epi's para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto, especificado(s) no termo de…. Valor global contratado: R$ 3.896,63. Vigência de 28/12/2024 a 28/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS 200324
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AGREGA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ 49.834.027/0001-79
- Processooficial
- 08016.015060/2023-64
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00050/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 3.715,68
- Valor globaloficial
- R$ 3.896,63
- Valor acumuladooficial
- R$ 11.689,90
- Assinaturaoficial
- 28/12/2024
- Publicaçãooficial
- 21/07/2025
- Vigênciaoficial
- 28/12/2024 a 28/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRENA | 48 | R$ 29,35 | R$ 1.409,03 |
| COLHER PEDREIRO | 48 | R$ 8,91 | R$ 427,68 |
| ENXADA | 72 | R$ 28,61 | R$ 2.059,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.896,63
- A liquidarcalculado
- R$ 3.896,63
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000198 · 27/12/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.372,16 · a liquidar R$ 2.372,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000191 · 27/12/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 1.343,52 · a liquidar R$ 1.343,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000147 · 16/12/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 115,52 · a liquidar R$ 115,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000148 · 16/12/2025449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 65,43 · a liquidar R$ 65,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 5547 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.715,68
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 14/11/2025
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 161/2024 (30230644) DO PROCESSO 08016.015060/2023-64, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 390/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENA…
valor global após o termo: R$ 3.896,63 · vigência até 28/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 598194
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.