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Contrato federal · Contrato 00298/2025 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR, EM ÂMBITO NACIONAL, DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO SÃO PAULO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELEC…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJ 61.198.164/0001-60) para: prestação do serviço de seguro veicular, em âmbito nacional, da frota de veículos pertencentes a superintendência regional do dnit no estado são paulo, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 20.374,84. Vigência de 26/06/2025 a 26/06/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0017-78
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT 393025
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ 61.198.164/0001-60
Processooficial
50608.000276/2025-93
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90330/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 20.374,84
Valor globaloficial
R$ 20.374,84
Assinaturaoficial
26/06/2025
Publicaçãooficial
21/07/2025
Vigênciaoficial
26/06/2025 a 26/06/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULORESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA PAGAMENTO DE FRANQUIA1R$ 9.974,84R$ 9.974,84
PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS1R$ 10.400,00R$ 10.400,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 48.749,67
A liquidarcalculado
R$ 9.974,84
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 38.774,83

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000049 · 09/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.374,84 · a liquidar R$ 9.974,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.400,00
  • 2026NE000064 · 10/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 425,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 425,16
  • 2025NE000100 · 07/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.949,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.949,67

Faturas

  • 55442836 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.400,00
  • 57073688 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.949,67
  • 54743974 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.400,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2026 · 25/06/2026

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 298/2025, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR, EM ÂMBITO NACIONAL, DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO SÃO PAULO

    valor global após o termo: R$ 20.374,84 · vigência até 26/06/2027

FornecedorPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 598433
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 22:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.