Contrato federal · Contrato 09019/2020 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM ÊNFASE EM DADOS TÉCNICOS DE E & P EM PETRÓLEO E GÁS AUXILIARES À OPERAÇÃO DO BDEP.
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS S. A (CNPJ 39.273.768/0001-74) para: serviços técnicos especializados com ênfase em dados técnicos de e & p em petróleo e gás auxiliares à operação do bdep.. Valor global contratado: R$ 4.004.098,24. Vigência de 30/06/2020 a 30/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
- Unidade (UASG)oficial
- ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS S. ACNPJ 39.273.768/0001-74
- Processooficial
- 48610.216945/2019-16
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00008/2020
- Valor inicialoficial
- R$ 4.237.027,20
- Valor globaloficial
- R$ 4.004.098,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 21.227.965,89
- Assinaturaoficial
- 30/06/2020
- Publicaçãooficial
- 02/07/2020
- Vigênciaoficial
- 30/06/2020 a 30/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE GEOTECNIA E GEOLOGIA | 1 | R$ 4.004.098,24 | R$ 4.004.098,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 18.900.335,12
- A liquidarcalculado
- R$ 2.010.980,27
- Liquidadocalculado
- R$ 31.276,31
- Pagocalculado
- R$ 16.066.492,81
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800586 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000239 · 01/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.413.779,70 · a liquidar R$ 2.242,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.411.537,48
- 2022NE000222 · 04/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.302.819,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.249.144,56
- 2023NE000498 · 07/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.954.655,26 · a liquidar R$ 740.715,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.213.939,80
- 2022NE000435 · 27/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.156.962,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.819.557,10
- 2023NE000749 · 08/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 401.260,33 · a liquidar R$ 19.815,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 381.444,80
- 2025NE000234 · 27/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 546.847,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 546.847,18
- 2023NE000160 · 03/02/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 25,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25,46
- 2024NE000262 · 04/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 494.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 494.000,00
- 2024NE000349 · 01/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 419.237,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 419.237,20
- 2024NE000359 · 04/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.024.088,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.024.088,75
- 2024NE000461 · 06/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.501.487,77 · a liquidar R$ 665.068,18 · liquidado R$ 31.276,31 · pago R$ 1.805.143,28
- 2021NE000319 · 25/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.543.304,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.142.799,24
- 2025NE000330 · 06/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.141.866,84 · a liquidar R$ 583.138,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 558.727,96
Faturas
- 11855 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 280.908,08
- 11649 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 277.819,88
- 11580 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 297.836,64
- 11517 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 312.321,92
- 11450 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 315.922,32
- 11387 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 285.834,48
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 29/06/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 30/06/2021 A 30/06/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; SUPRIMIR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃ…
valor global após o termo: R$ 4.091.290,56 · vigência até 30/06/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 04/05/2022
INCLUSÃO DA SEGUINTE CLÁUSULA AO CONTRATO, VISANDO A POSSIBILIDADE DAS ATIVIDADES CONTRATADAS SEREM EXECUTADAS REMOTAMENTE E/OU PRESENCIAL , A CRITÉRIO DA CONTRATANTE, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO E DESDE QUE NÃO HAJA COMPROMETIMENTO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. CLAUSULA DÉCIMA SÉTIMA - T…
valor global após o termo: R$ 4.091.290,56 · vigência até 30/06/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 28/06/2022
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 30/06/2022 A 30/06/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 4.091.290,56 · vigência até 30/06/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 21/06/2023
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 30/06/2023 A 30/06/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 4.495.357,44 · vigência até 30/06/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 25/09/2023
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM 7,53% (SETE INTEIROS E CINQUENTA E TRÊS CENTÉSIMOS PERCENTUAIS), TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROAGINDO A JANEIRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, QUE APRESENTA REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLV…
valor global após o termo: R$ 4.833.964,80 · vigência até 30/06/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 27/06/2024
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 30/06/2024 A 30/06/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 4.833.964,80 · vigência até 30/06/2025
Termo Aditivo 00006/2024 · 05/08/2024
ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O CONTRATO, MEDIANTE A REDUÇÃO NAS HORAS DE TRABALHO ORIGINALMENTE CONTRATADAS, POR CARGO, NA SEGUINTE PROPORÇÃO: 66,67% NO QUANTITATIVO DE HORAS DO NÍVEL MASTER, QUE PASSARÁ DE 6048 PARA 2016 HORAS/ANUAIS; 18,18% NO QUANTITATIVO DE HORAS DO NÍVEL JÚNIOR, QUE PASSARÁ DE 221…
valor global após o termo: R$ 3.678.534,72 · vigência até 30/06/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 18/10/2024
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROAGINDO A SETEMBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CCT 2023-2025 (SEI 3904887), QUE APRESENTA REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA CONTRATAÇÃO E REAJUSTE DO VALOR DO TÍQUETE PARA AUXÍLIO-REFEIÇÃO, COM FU…
valor global após o termo: R$ 3.806.490,24 · vigência até 30/06/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 18/06/2025
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM 3,72%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROAGINDO A 01/09/2024, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, QUE ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA CONTRATAÇÃO E REAJUSTE DO VALOR DO TÍQUETE PARA AUXÍLIO-REFEIÇ…
valor global após o termo: R$ 4.004.098,24 · vigência até 30/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 59938
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 20:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.